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A REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE SER VOTADA ATÉ O FINAL DE JUNHO NA CÂMARA. A DATA FOI CONFIRMADA EM ENCONTRO ENTRE PARLAMENTARES E GOVERNADORES, EM BRASÍLIA. A REPORTAGEM É DE SILVIA MUGNATTO.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, nesta quarta-feira (24), aos governadores, reunidos em Brasília para o Fórum Nacional de Governadores, que sempre existem divergências em torno de uma reforma tributária, mas que o espírito que deve estar presente é o de ceder em benefício de todos. O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o parecer no dia 6 de junho e que a votação no Plenário da Câmara será até o final do mês.

Pacheco pediu aos governadores que atuem pela aprovação da reforma:

“Então se há essa constatação nacional de que o nosso sistema tributário é um sistema que não serve, ele precisa ser substituído. Será muito ruim para nós, da política, parlamentares e chefes de Executivo, se não conseguirmos fazer uma mudança neste sistema tributário nacional através de uma reforma. ”

Aguinaldo Ribeiro explicou que existem pontos que ainda precisam ser detalhados, como o funcionamento do novo Fundo de Desenvolvimento Regional, que será criado para compensar o fim da guerra fiscal entre os estados em torno da atração de investimentos por meio de benefícios tributários. Também é necessário definir, segundo ele, se o novo Imposto sobre Bens e Serviços será nacional ou se terá uma versão de estados e municípios:

“Nós estamos abertos para essa construção, para essa finalização de articulação de construção; mantendo a autonomia das administrações tributárias, que é o que estamos construindo, numa federação cooperativa. ”

Como Pacheco, Ribeiro citou a reunião feita na terça-feira (23) entre os presidentes da Câmara e do Senado, além de representantes do governo e do setor privado:

“Um dos pontos de ganho imediato da reforma - e ontem foi dito pelo presidente do Banco Central - é que vamos ter, independente do crescimento econômico, que é o que aconteceu nos outros países, o próprio mercado realiza a valor presente uma aprovação da reforma tributária. ”

O presidente do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse aos governadores que não é “normal” ter quase o valor de um PIB, ou toda a riqueza que o país produz em um ano, de contencioso tributário. O novo sistema, segundo ele, ao eliminar 5 tributos e transferir a cobrança para o local de consumo do bem ou serviço, simplificará a vida das empresas.

Vários governadores afirmaram que precisam analisar o texto do relator para se posicionarem de forma mais clara sobre a reforma.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto