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PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PARLAMENTARES PEDEM A RETIRADA DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DO ARCABOUÇO FISCAL.

Representantes dos enfermeiros discordam da entrada da saúde nos limites propostos no novo arcabouço fiscal, que deve substituir o teto de gastos, e exigem melhores condições de trabalho para a categoria. O tema foi debatido durante sessão solene em homenagem à semana brasileira da enfermagem na Câmara dos Deputados.

A coordenadora do Fórum Nacional de Enfermagem, Líbia Bellusci, celebrou a conquista do piso nacional da enfermagem, mas lamentou uma possível limitação de gastos para a medida. A enfermeira disse que temas importantes para a classe precisam ser debatidos no Congresso, como o reajuste anual e o pagamento de profissionais de saúde da rede privada seguindo a tabela indicada pelo piso.

“A enfermagem não vai se calar, então fora enfermagem do teto de gastos, reajuste anual já e piso salarial digno para todos, para a enfermagem brasileira. Não dá para piso salarial digno da enfermagem continuar no arcabouço fiscal. Porque é a maior categoria da saúde, todos os dias cresce, nós vamos precisar fazer adequações e se tiver teto, se tiver limite a enfermagem não será valorizada como merece.”

Para a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), uma das deputadas que sugeriram a homenagem, é preciso ter atenção com as medidas do novo regime fiscal que influenciam diretamente no orçamento destinado à saúde, mesmo que o texto (PLP 93/23) ainda esteja em discussão no Congresso.

“É fundamental que nessa reta final da votação do arcabouço fiscal, que a gente consiga preservar o piso da enfermagem. No projeto inicial enviado pelo governo estava fora, o relator Cajado colocou para dentro do arcabouço fiscal, e isso é muito preocupante. Porque isso significa na prática inviabilizar a possibilidade de pagamento do piso da enfermagem nos próximos anos, ou mesmo, obrigar o governo, esse ou governo seguinte seja lá qual for a ter que fazer uma escolha. Vai escolher saúde, vai escolher piso, vai escolher educação ou assistência social?”

O ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que é médico e foi ministro da Saúde, esteve presente na reunião, e parabenizou o serviço realizado pelos os profissionais da enfermagem durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Segundo Padilha, a aprovação do piso nacional da enfermagem no Congresso ajudou no reconhecimento da categoria, mas enfatizou que o governo continua trabalhando para mais direitos na área.

“Acho que essa é uma conquista importante, mas a gente sabe que a luta não se encerra aqui. E vocês podem contar com o governo federal, com o ministério da saúde, com os outros ministérios, inclusive, ministério das relações institucionais para acompanhar a implementação do piso em cada município desse país, em cada estado desse país, em cada debate de negociação coletiva que vai existir no setor privado para que essa valorização aconteça e chegue de fato no bolso da enfermagem brasileira.”

De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, no Brasil, são mais de 2,7 milhões profissionais de enfermagem, entre eles enfermeiros, técnicos e auxiliares. Distribuídos nas redes pública, privada e hospitais beneficentes. As mulheres correspondem à maioria, com 85% do número total.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Suzana Pereira.