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DEBATEDORES DEFENDEM EDUCAÇÃO BASEADA DO AFETO CONTRA VIOLÊNCIA NOS PRIMEIROS ANOS DE CRIANÇAS. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU O DEBATE.

Reconhecer a criança como sujeito de direito em condição de desenvolvimento deve constituir a base da formação, defenderam participantes de debate sobre educação parental. Conforme ressaltou a presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz, até os seis anos de idade ocorre a formação de 90% do cérebro de uma pessoa. Essa fase, segundo afirma, determina aspectos físicos e emocionais e interfere até mesmo no surgimento de doenças crônicas futuras.

O sucesso da educação, principalmente nesse período inicial de desenvolvimento, depende, segundo todos os debatedores, do que chamam de “parentalidade positiva”. Uma educação baseada no afeto, sem a presença de agressões, principalmente físicas. Para isso, os especialistas também frisaram ser indispensável a estabilidade emocional dos pais.

No Brasil, ao contrário do que preconizam os estudos, segundo os debatedores, ainda permanece a cultura da educação pelo castigo. A professora de pós-graduação em saúde mental da Universidade de São Paulo Elisa Altafim relatou que pesquisa coordenada por ela no Ceará mostrou que 67% das mães utilizam a palmada como forma de disciplinar os filhos. Segundo afirma, essas “práticas negativas” decorrem, em grande medida, de sobrecarga dos cuidadores e ausência de apoio à estrutura familiar.

Como ressaltou o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), em uma sociedade marcada por desigualdades como a brasileira, se faz realmente necessário rever muitos aspectos sociais para se falar em estabilidade emocional dos pais. E não só os fatores econômicos interferem no debate, afirma Henrique Vieira, um dos autores de pedido para realização da audiência pública.

O deputado sustenta que aspectos como “a cultura do patriarcado”, que levariam a problemas como feminicídio, cultura do estupro e violência doméstica, também contribuem para a destruição do ambiente familiar e têm consequências sobre crianças e adolescentes.

“Então, repara que proteger a família, é no limite, garantir moradia, emprego, renda, saneamento básico, acesso à saúde, porque isso também compõe e constitui o cuidado com as famílias concretas, não exclusivamente, entende? Mas sem esses fatores, como pensar estabilidade emocional diante de uma criança vendo a sua mãe violentada? Como pensar estabilidade emocional com o estômago roncando por conta da fome ou da subnutrição?”.

De acordo com Mariana Luz, os estudos dão razão ao deputado e mostram que, quanto maior a situação de pobreza e vulnerabilidade, menor a “parentalidade positiva”. E ela destacou que das 20 milhões de crianças na primeira infância no Brasil um terço vive em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

Autora do outro requerimento para a realização do debate, a deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS) frisou que, conforme a Constituição, a família representa a base da sociedade. Na concepção da deputada, o papel do poder público deve ser o de oferecer apoio para o núcleo familiar cumprir seu papel educacional.

“Friso isso porque é cada vez mais comum vermos inimigos da família, fingindo se importarem com as crianças, militando para que o poder público interfira até mesmo na religiosidade e na sexualidade dos nossos pequenos. Ou seja, não basta que o Estado tenha o monopólio absoluto da transmissão de conhecimento aos pequenos, é o que querem os que têm a absurda posição contrária ao ensino domiciliar e à participação dos pais na educação dos filhos.”

Já para o pastor Henrique Vieira, o mais importante é pensar a escola na perspectiva da comunidade escolar, que envolve professores, funcionários, o território onde se localiza e as famílias.

“Eu tenho muita preocupação com uma certa [perspectiva] antiescola. Eu concordo com a deputada sobre a importância complementar da família na educação, mas eu tenho muito medo de uma linha home schooling, que esvazie o sentido da escola, quando muitas vezes é em casa que a criança sofre violência e é na escola que a violência é descoberta”.

Segundo o diretor-executivo da Associação de Desenvolvimento da Família, Rodolfo Barreto Canônico, o Brasil regista 40 mil casos de crianças vítima de violência doméstica por ano, mesmo com subnotificação. E, segundo ele, a maior parte das violações ocorre na família.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves