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A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS SOBRE TEMAS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE MULHERES BATEU RECORDE NA CÂMARA NESTE ANO. A REPÓRTER KARLA ALESSANDRA TEM OS DETALHES.

O aumento na bancada feminina na Câmara levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos da mulher, segundo dados do Observatório da Mulher na Política da Secretariada Mulher.

Segunda a coordenadora de pesquisa do Observatório, Ana Cláudia Oliveira, as mulheres tendem a apresentar um número maior de propostas se comparadas aos homens.

“Enquanto as mulheres, na última legislatura, cada uma apresentou em média 50 proposições, os homens apresentaram cada um 35 proposições. Então se as mulheres estão em maior quantidade aqui no parlamento e se elas são mais produtivas, proporcionalmente aos homens, é natural que temas de interesse da bancada feminina, temas sobre os direitos das mulheres, sobre o combate a todos os tipos de violência contra as mulheres, temas que tendem a buscar a igualdade entre homens e mulheres no nosso país também sejam mais apresentados aqui na Câmara”.

Nos dois primeiros meses deste ano foram apresentadas 59 propostas. Desse total, 35 tratam do combate à violência contra a mulher, os outros 24 tratam de saúde, equidade salarial e período menstrual.

Autora de proposta (PL 111/23) que obriga a equiparação salarial entre homens e mulheres que ocupam os mesmos cargos, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) destacou que a defasagem entre os salários de homens e mulheres chega a 75% se forem comparados um homem branco e uma mulher negra.

“As mulheres além de terem que exercer seu papel no mercado de trabalho, muitas vezes elas são as únicas responsáveis pelo cuidado com seus filhos, pelas tarefas domésticas. Então tudo isso somando uma realidade que as mulheres trabalham mais, ganham menos e estão nos empregos mais precários e instáveis. Por isso que esse tema é muito importante”.

Outra proposta (PL 612/23) altera a lei que rege o Sistema Único de Saúde para assegurar o direito a um acompanhante para mulheres que precisarem fazer procedimento médico-hospitalar com sedação.

Segundo o seu autor, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) o objetivo é garantir a segurança dessas mulheres que ficam vulneráveis sob sedação.

“E garantir o acompanhante pra mulher, no momento que ela passa por uma consulta, especial no SUS, que muitas mulheres sofrem com o atendimento precário que nós temos nos rincões do nosso Brasil para fazer um exame, pra fazer um procedimento cirúrgico. Garantir que a pessoa tenha alguém da confiança dela olhando pra ela, por ela, enquanto ela está muitas vezes sedada”.

Em março, mês que se comemora o dia internacional da mulher, já é tradição que a Câmara analise e vote propostas selecionadas pela bancada feminina. Este ano foram aprovadas 18 propostas sendo nove projetos de lei, um projeto de resolução, sete requerimentos de urgência e uma medida provisória

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.