Radioagência

PROPOSTAS APRESENTADAS NA CÂMARA VISAM COMBATER O TRÁFICO DE ANIMAIS. A REPÓRTER KARLA ALESSANDRA OUVIU UM DOS AUTORES SOBRE OS PROJETOS.

Um dos temas mais recorrentes nos projetos de lei apresentados este ano é a proteção do direito dos animais.

O Brasil tem 150 milhões de animais domésticos, além de extensa fauna que precisam ser protegidos da ação predadora de traficantes de animais silvestres.

Autor de várias propostas sobre o tema, e integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais, o deputado Delegado Matheus Laiola, do União do Paraná, destacou que, atualmente, o tráfico de animais silvestres é a terceiro mais rentável no país, e para coibir essas ações é preciso ter uma punição mais severa para os envolvidos.

“A gente precisa mudar essa legislação e a gente precisa que efetivamente o traficante de animal silvestre seja encaminhado para o sistema penitenciário porque hoje ele é ouvido na delegacia e é liberado imediatamente por causa da nossa legislação branda”.

Para o deputado é preciso garantir o cumprimento da lei e evitar que aconteçam retrocessos na proteção dos animais.

“A gente precisa de basicamente impedir que haja retrocesso na legislação, ou seja, que afrouxe o que já existe e avançar na pauta da proteção animal”.

Atualmente a legislação (Lei 9.605/98) prevê para o crime de tráfico de animais pena de detenção de seis meses a um ano e multa. A pena pode ser dobrada no caso de crime praticado contra espécies em extinção; em período de proibição de caça; durante a noite; dentro de unidade de conservação ou quando utilizado método ou instrumento capaz de provocar destruição em massa.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.