Radioagência

DEPUTADOS DEFENDEM MAIS RECURSOS PARA MUNICÍPIOS E FALAM EM REFORMULAR O PACTO FEDERATIVO. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO TEM MAIS DETALHES.

Alguns deputados, muitos ex-prefeitos, buscam em seu mandato defender as bandeiras do municipalismo. O cientista político Cristiano Noronha acredita que esses deputados terão todo o interesse em participar das novas discussões sobre a reforma tributária, já que a pauta do municipalismo tem a ver com a divisão do bolo tributário a partir das responsabilidades de cada ente da federação:

“É o objetivo de transferir condições, dar responsabilidades aos municípios, para que prestem o melhor serviço possível ao cidadão, tornando ele menos dependente do estado e da União”

A reforma tributária em discussão deve mexer com o Imposto sobre Serviços, que é municipal, porque a ideia é unificar cinco tributos, entre eles o ISS, o ICMS estadual, e mais três tributos federais: IPI, PIS e Cofins.

O deputado [[Samuel Viana]] (PL-MG) é um dos que pretende participar do debate da reforma com o objetivo de obter mais recursos para os municípios:

“A gente tem mais de 5.500 municípios que a arrecadação não é suficiente para que eles possam se sustentar. Então existe a necessidade que a gente busque recursos em Brasília para que a gente possa dar sustentação. Então o municipalismo está dentro destas pautas também”

Também o ex-prefeito de Viana, no Espírito Santo, o deputado [[Gilson Daniel]], do Podemos, critica a criação de despesas pela legislação federal sem a contrapartida do dinheiro para custeio:

“Se criar uma despesa nova, o governo federal tem que colocar recursos. Se vai ter discussão nova, vai fazer com que os municípios tenham um gasto novo, o recurso também tem que chegar”

O país tem atualmente 5.568 municípios. Entre as principais despesas deles estão os gastos com a educação básica pública.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto