Radioagência

Projeto de lei (PL 2460/22) prevê a criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos para prevenir e aliviar sofrimento físico, psicológico, social e espiritual de pacientes de doenças sem possibilidade de tratamento. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

Os cuidados paliativos são procedimentos feitos em pacientes que estejam com poucas expectativas de cura, para melhorar a qualidade de vida por meio da prevenção e tratamento da dor e identificação precoce de outras doenças. Como explicou o deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que é médico. 

“Os princípios dos cuidados paliativos são fazer com que o paciente tenha todas as atenções das suas derradeiras horas, que podem demorar não precisa ser logo, mas não tem volta, não são curativos, são paliativos os acompanhamentos de doenças incuráveis, também atrelados a cuidados familiares.”    

Segundo o texto aprovado, os familiares de pacientes também terão direito a algumas medidas do Programa Nacional de Cuidados Paliativos, como obter informações sobre o estado clínico do paciente, caso ele deseje, e participar das tomadas de decisão sobre cuidados paliativos que o paciente receberá.

Pedro Westphalen, que é vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, ressaltou a necessidade de formação para profissionais de saúde para os cuidados paliativos.

“Importante também a formação de profissionais especializados para poder fazer esse atendimento tanto ao paciente, quanto aos familiares do paciente. Os direitos de garantir ao paciente esse atendimento espiritual, esse atendimento físico, medicamentoso e médico com pessoas especializadas.”

O Programa Nacional de Cuidados Paliativos estabelece a formação de profissionais para qualificação nos diferentes níveis da atenção à saúde e também a criação de práticas e procedimentos para que os pacientes, familiares e cuidadores tenham um ambiente acolhedor e humanizado.

O projeto de lei que desenvolve um programa nacional com foco em aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado por meio de cuidados paliativos, aguarda para ser analisado nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara, antes de ir ao Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Suzana Pereira.