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PROPOSTAS EM ANÁLISE PELA CÂMARA PREVÊEM BENEFÍCIOS PARA O TURISMO RELIGIOSO, SETOR QUE MOVIMENTA 15 BILHÕES DE REAIS POR ANO. OS DETALHES VOCÊ CONFERE COM O REPÓRTER LUIZ CLÁUDIO CANUTO.

No Brasil, mais de 300 municípios oferecem atrações de turismo religioso, mas pouco menos de um terço deles (96) tem um calendário de eventos exclusivos para esse tipo de turismo. Alguns eventos são bastante conhecidos, como a Festa do Glorioso São Sebastião, na Ilha de Marajó, que é um evento anual que ocorre ao longo de dez dias todo mês de janeiro e está no Livro das Celebrações do Iphan há uma década (desde 2012), mas não está no Calendário de Eventos do ministério.

Entre as propostas que estão na Câmara sobre turismo religioso está o projeto (PL 2437/22) que prevê isenção tributária e apoio a esse segmento,  de autoria do deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), do Republicanos de São Paulo. A proposta está na Comissão de Turismo. Segundo o deputado, a intenção é que todos os municípios que tenham  turismo religioso possam receber recursos para fazer melhorias em infraestrutura.

Ele lembra que uma portaria interministerial (Portaria Interministerial 151/19) de 2019 permitiu a municípios paulistas e mineiros receber recursos do governo federal para os projetos “Rota da Fé”, “Caminho da Fé” e “Rota de Luz”.

Outra proposta (PL 1308/19) veio do Senado e é de autoria do senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, que prevê o estímulo à interiorização do turismo, e a valorização do turismo religioso como objetivos da Política Nacional do Turismo (Lei 11.771/08).

Na Comissão de Turismo, onde o projeto foi aprovado, o relator, deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), do Republicanos do Espírito Santo, afirmou em seu parecer que o turismo religioso deveria se tornar uma diretriz da Política Nacional de Turismo.

"A segmentação em nichos específicos já se firmou há tempos como uma característica essencial da moderna indústria turística em todo o mundo. Desta forma, o turismo religioso, o cívico, o místico-esotérico, o étnico, o cinematográfico, o arqueológico, o gastronômico, o ferroviário e o enoturismo são, todas elas, dimensões vigorosas do movimento turístico de nossos dias, vertentes que merecem ser devidamente valorizadas na formulação do planejamento oficial do turismo."

O texto da proposta prevê a suspensão de pagamento de impostos e contribuições na aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais novos, importados ou adquiridos no mercado interno, por prestadores de serviços de turismo religioso.

Segundo o texto, esses benefícios tributários seriam permitidos quando aqueles bens fossem empregados na reconstrução, restauração ou reforma de edificações de valor histórico ou cultural para a realização de cultos ou eventos religiosos e à exibição ou guarda de objetos de valor religioso, além de usados na reconstrução, reforma ou construção de equipamentos de infraestrutura urbana para o apoio ao turista religioso.

Além da Comissão de Turismo, a proposta que incentiva o turismo religioso foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

No Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo há 204 eventos religiosos, sendo os maiores o Círio de Nazaré, em Belém, a Lavagem do Bonfim, em Salvador e a Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém, Pernambuco. Segundo os últimos dados oficiais disponíveis, de 2019, o turismo religioso gerava 15 bilhões de reais anualmente.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto