Radioagência

A URNA ELETRÔNICA É PARTE DA HISTÓRIA DAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DESDE 1996. O REPÓRTER LUIZ CLÁUDIO CANUTO TEM OS DETALHES.

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 2 de outubro. Serão eleitos deputados federais, estaduais (ou distritais, no caso do DF), senadores, governadores e presidente da República. Caso nenhum candidato à Presidência ou a algum governo estadual alcance mais de 50% dos votos válidos, haverá disputa em segundo turno, marcado para 30 de outubro.

No Brasil, o voto ocorre por meio da urna eletrônica. O equipamento começou a ser usado em 1996. Primeiramente, em algumas cidades. E, depois, a partir de 2000, a urna eletrônica passou a ser usada nacionalmente. Para aumentar a segurança do voto, a Justiça Eleitoral também iniciou o cadastro biométrico dos eleitores, ou seja, pelo uso da digital. E a expectativa é que quase a totalidade dos eleitores possa votar com identificação biométrica até as eleições de 2026.

Vale lembrar que, no dia 02 de outubro, o eleitor deverá votar primeiro para deputado federal. Em seguida, para deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. No momento da votação, ao digitar o número do candidato na urna eletrônica, o eleitor verá no painel o nome, a fotografia, a sigla do partido político e o cargo disputado. Basta confirmar o número. Há ainda a opção de corrigir a digitação, de votar em branco por meio de uma tecla, ou digitar um número fictício e confirmar, para anular o voto. Votos brancos e nulos não interferem no resultado da eleição.

Bruno Andrade faz parte da Abradep, Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Ele destaca que, quando há algum problema na urna eletrônica, ela é substituída na hora. Andrade explica a segurança do sistema.

“O processo conta com uma série de garantias de segurança, tanto na parte de hardware, do equipamento urna, quanto do software, dos programas que a urna eletrônica utiliza, assim como todo o ecossistema eletrônico de votação. Então a gente tem uma série de outros programas que circundam o processo de votação na totalização, na transmissão dos resultados e não apenas na urna eletrônica. Todo esse arcabouço de artefatos faz com que a urna eletrônica seja um equipamento seguro e que até hoje a gente não tenha nenhum registro de fraude, tentativa de fraude contra o processo eletrônico de votação desde 1996. ”

A cada dois anos, a Justiça Eleitoral organiza o processo eleitoral, intercalando eleições municipais e eleições em nível estadual e federal, como as de 2022. O órgão máximo é o Tribunal Superior Eleitoral, e cada estado tem o seu TRE, Tribunal Regional Eleitoral, com juízes e juntas eleitorais. Cabe à justiça eleitoral organizar, fiscalizar e realizar as eleições em todos os detalhes e regras, desde o cadastro dos eleitores, até as candidaturas, prestação de contas, logística, realização das eleições, diplomação dos eleitos e também o julgamento de denúncias de irregularidades, o que pode ocorrer anos após a posse do eleito.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto