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CÂMARA APROVA MP QUE LIBERA R$ 1,2 BILOÕES DE REAIS PARA PEQUENOS PRODUTORES ATINGIDOS PELA SECA NO SUL DO PAÍS. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

O Plenário da Câmara aprovou medida provisória (MP 1111/22) que libera R$ 1,2 bilhão de reais para compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Os recursos vão atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados. O dinheiro será aplicado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com a exposição de motivos do governo para justificar a edição da MP, os níveis de chuva ficaram abaixo da média histórica, como explicou o relator, deputado [[Diego Garcia]].

“A ocorrência de eventos climáticos adversos prejudicou a produção de agricultores familiares na safra 2021-2022 nos municípios dos estados de Mato Grosso do Sul, do meu estado, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ensejando a necessidade de concessão de rebates nos financiamentos contratados por estes produtores”

Com a medida, os pequenos produtores que obtiveram crédito pelo Pronaf terão descontos que poderão ultrapassar 58% nas parcelas com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano. Isso vai valer para os agricultores que não tem cobertura pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.

A medida provisória foi editada em março, com eficácia imediata, e a aprovação na Câmara foi simbólica, sem votos contrários. Mas a oposição classificou o benefício como insuficiente. Para o deputado [[Bohn Gass]], os agricultores que obtiveram financiamento no segundo semestre do ano passado também deveriam ser atendidos.

“Ele precisa de apoio mas este apoio veio tarde. Eu quero aqui dizer que, do 1 bilhão e 200 milhões reservados para este plano para os agricultores, só 10% foram efetivamente pagos e empenhados, 10%. Então isso é muito pouco. Em segundo lugar, precisa ter uma medida para quem fez o contrato do dia 1^o de julho até 31 de dezembro. Ele também sofreu. O governo Bolsonaro não pode pensar só na meia safra.”

A MP que libera R$ 1,2 bilhão de reais para o Pronaf dar descontos para pequenos produtores atingidos pela seca no ano passado seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital