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GOVERNO QUER ELIMINAR FILA DE NOVOS BENEFÍCIOS NO INSS ATÉ O FINAL DO ANO. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO ACOMPANHOU REUNIÃO DOS DEPUTADOS COM O MINISTRO DO TRABALHO E A DIREÇÃO DO ÓRGÃO.

O presidente do INSS, Guilherme Serrano, disse aos deputados da Comissão de Trabalho da Câmara que o governo pretende eliminar a fila de 1,6 milhão de benefícios represados até o final do ano. Mas este número leva em conta apenas os pedidos iniciais de benefícios; ou seja, não soma os recursos e os pedidos de revisão. Serrano disse que cerca de 500 mil dos segurados da fila são pessoas com deficiência que buscam o BPC, Benefício de Prestação Continuada.

Guilherme Serrano explicou que o BPC para estas pessoas exige três níveis de análise: administrativa, social e médica. Os peritos médicos ficaram 50 dias em greve e há uma redução significativa dos servidores do INSS nos últimos anos.

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, prometeu que um novo concurso com mil vagas para o instituto será feito ainda este ano.

O ministro comemorou o saldo de 615 mil empregos formais em 2022. Nesta terça-feira, o IBGE divulgou que a taxa de desemprego no trimestre encerrado em abril está em 10,5% da população acima de 14 anos que procura trabalho. Já o rendimento médio caiu 7,9% em relação ao mesmo trimestre do ano passado, chegando a R$ 2.569.

Os deputados da oposição disseram que o governo não vai conseguir aumentar o emprego se não tiver políticas para a retomada do crescimento da economia. O deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que os empregos criados são precários e a inflação prejudica ainda mais:

“A honra do trabalhador brasileiro era pegar o FGTS e construir a sua casa. Hoje é para pagar dívida ou para comprar comida”.

Sobre os compromissos feitos com os servidores do INSS para terminar com a greve, o ministro disse que vai lutar para que tudo seja cumprido:

“Existe sim o compromisso e nós faremos no prazo o encaminhamento daquilo que foi acordado. É claro que não depende totalmente de mim, mas a gente vai lutar e utilizar o peso do Ministério do Trabalho e Previdência para que a gente honre aquilo que foi acertado para o fim da greve”.

José Carlos Oliveira rebateu informações passadas por representantes de servidores em outras audiências públicas na Câmara. Segundo ele, nenhum servidor tem corte de salário por não cumprimento de metas. E afirmou que o total de indeferimento de benefícios não aumentou nos últimos anos.

O ministro disse ainda que para tornar o serviço do INSS uma carreira de Estado, como querem os servidores, algumas atividades mais simples terão que ser terceirizadas. E comentou que não é favorável a todos os pontos da Reforma Administrativa (PEC 32/20) enviada pelo governo em 2020. Mas não citou quais.

O presidente da comissão, deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), criticou a edição da Medida Provisória 1.116, que busca melhorar a empregabilidade de jovens e mulheres. Segundo ele, já existe um projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) em tramitação na Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto