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A ATUAÇÃO POLÍTICA DE MULHERES INDÍGENAS TEM CRESCIDO, MAS AINDA ESBARRA NO RACISMO E NA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. A REPÓRTER LARA HAJE ACOMPANHOU DEBATE NA CÂMARA SOBRE O ASSUNTO E TEM OS DETALHES.

Violência política de gênero e racismo são barreiras para as candidaturas e a atuação política de mulheres indígenas. A avaliação foi feita na audiência pública com o tema "Mulheres indígenas na política: avanços e conquistas", promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados (22).

Primeira mulher indígena a ser eleita para a Câmara e única indígena presente no Congresso atual, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) destacou que as mulheres indígenas têm ampliado a participação nos processos eleitorais nos últimos anos.

De acordo com dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com base nas estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2020 foram eleitos 234 representantes de 71 povos originários, sendo 10 prefeitos, 11 vice-prefeitos e 213 vereadores. Nesse universo, 31 mulheres indígenas foram eleitas, ou seja, 13% do total. Em 2016, foram apenas 15 indígenas eleitas ou 8% do total.

“Por outro lado, a violência política é uma das principais barreiras ao surgimento de novas candidaturas indígenas e a permanência dessas pessoas para os cargos para os quais foram eleitas. E em grande parte desses casos somos ameaçadas, por defendermos os direitos fundamentais dos nossos povos, a defesa dos nossos povos e do meio ambiente, que confrontam aqueles que queiram se apropriar dos nossos bens e nos silenciar a qualquer custo. ”

Joenia Wapichana registrou recentemente (16/3) denúncia na Polícia Legislativa da Câmara e também na Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados por ataques sofridos na rede social Instagram, com base em lei publicada no ano passado que trata da violência política contra a mulher (14.192/21).

Para ampliar as candidaturas, Joenia defende que sejam instituídas cotas do fundo eleitoral específicas para mulheres indígenas. Para ela, as mulheres indígenas podem agregar valores que estão faltando no mundo político, como responsabilidade com recursos naturais e com a coletividade e o sentimento de humanidade.

Representante do Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral, Samara Pataxó destacou que as mulheres indígenas enfrentam dificuldades ainda maiores do que os homens indígenas na política.

“Além de a gente lidar com o racismo estrutural e institucional que temos no nosso País, a gente tem que superar a questão da descolonização. Temos que agir de forma a descolonizar nossos corpos, e a ideia que temos a nosso respeito. Enfrentamos problemas porque a sociedade quer ditar ainda hoje onde é nosso lugar. ”

Líder indígena no Amazonas e pré-candidata a deputada federal nestas eleições, Vanda Witoto ressaltou que a região amazônica tem a maior população indígena do Brasil, mas sem representação política adequada no Parlamento.

“Hoje temos representando essa Amazônia homens brancos tanto na Assembleia legislativa, nas câmaras municipais e no Senado Federal. Nós não temos uma representação indígena que possa demandar a defesa desse território e dos povos da Amazônia. ”

Na avaliação da deputada Erika Kokay (PT-DF), o racismo e o sexismo, no Brasil, estão impregnados inclusive na legislação, mas o movimento de inclusão das mulheres indígenas nos espaços de poder não tem volta.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje