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O VOTO FEMININO ACABA DE COMPLETAR 90 ANOS NO BRASIL. APESAR DO MARCO DA CONQUISTA, AS BRASILEIRAS AINDA ENFRENTARIAM MUITAS DIFICULDADES PARA AMPLIAR SUA PARTICIPAÇÃO NA POLÍTICA NESSE QUASE UM SÉCULO DE HISTÓRIA. AINDA HOJE, O BRASIL OCUPA APENAS A POSIÇÃO 145 NO RANKING DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES EM 187 PAÍSES. A REPORTAGEM É DE LARA HAJE.

Há 90 anos, em 24 de fevereiro de 1932, as brasileiras conquistaram o direito de votar, por meio de um decreto do então presidente Getúlio Vargas (Decreto 21.076). Mas, para a subprocuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o País ainda precisa avançar para tornar mais efetivo o direito da mulher de ser votada. O Brasil ocupa a posição 145 do ranking da União Interparlamentar que avalia a participação política de mulheres em 187 países.

Lídice da Mata ressalta que, embora as brasileiras tenham conquistado o direito ao voto antes de cidadãs de outros países mais desenvolvidos, a evolução da participação feminina na política não se deu na velocidade desejada no Brasil a partir de então. Em 1933, houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez. A Constituinte elaborou uma nova Carta Magna, que entrou em vigor em 1934, consolidando o voto feminino.

“E daí em diante as conquistas foram muito lentas do ponto de vista legislativo. Nós passamos um período em que praticamente tínhamos o direito de voto, mas não o direito de ser votada, mesmo que esse direito existisse na lei, mas a nossa representação era tão diminuta que realmente não expressava o nível de necessidade de expressão da representatividade da mulher na sociedade brasileira. ”

Segundo a deputada, o cenário mudou com a Constituição de 1988. 26 mulheres foram eleitas deputadas federais na Assembleia Constituinte, ou seja, em torno de 5% das vagas da Câmara. Lídice da Mata foi uma delas.

“Nós não teríamos licença maternidade de 120 dias se não tivéssemos na Constituinte uma bancada mais significativa do que tínhamos antes. Nós não teríamos a definição de salários iguais para funções iguais se não fosse também a participação das mulheres na Constituinte. ”

Hoje, o percentual de mulheres na Câmara dos Deputados subiu para 15%, e no Senado para 12%. Mas perto de 20% dos municípios brasileiros - ou cerca de mil dos 5.500 - não têm sequer uma mulher como vereadora.

Para Lídice da Mata, o razoável seria que o Parlamento fosse de 50% de homens e 50% de mulheres, mas a luta da bancada feminina neste momento é pela reserva de 30% das cadeiras. Hoje a lei determina que as mulheres representem 30% das candidaturas, mas não há reserva de vagas. Uma conquista recente, aprovada na reforma eleitoral do ano passado, é a contagem em dobro dos votos em mulheres e em negros para a Câmara dos Deputados, para fins de cálculo do rateio dos fundos partidário e eleitoral.

A subprocuradora da Mulher na Câmara dos Deputados defende novos avanços, com paridade entre homens e mulheres nas direções partidárias, para que as candidaturas femininas sejam valorizadas e os recursos dos fundos cheguem efetivamente a elas. Segundo a deputada, muitas mulheres abandonam as campanhas políticas por falta de recursos.

“Nós precisamos de forte investimento na inclusão econômica da mulher na sociedade brasileira. Nós somos hoje em torno de 48% de mulheres chefes de família no Brasil, e chefes de famílias pobres. Então, o deslocamento de uma mulher para ser candidata é praticamente a perda de financiamento de uma família. É isso que nós precisamos debater e modificar no Brasil. ”

Nas eleições de outubro deste ano, 77 milhões de brasileiras deverão ir às urnas. Lídice da Mata teme que haja concentração de votos nos chamados caciques partidários, os líderes tradicionais das siglas, ou em seus herdeiros políticos, devido ao fim das coligações.

A deputada é favorável às coligações, hoje vedadas, e também às federações partidárias, uma nova possibilidade política aprovada recentemente pelo Congresso.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje