Radioagência

Diante dos integrantes das comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, colocou como prioridades no combate à pandemia do coronavírus o seguimento de parâmetros científicos e protocolos unificados, o comando nacional das ações em articulação com secretarias estaduais e municipais e uma comunicação mais efetiva com a sociedade.

Ao participar de audiência pública (nesta quarta,31) junto com o secretariado, ele reafirmou que tem autonomia para escolher o corpo técnico do ministério da Saúde. Também ressaltou a importância do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Acusou a indústria farmacêutica de formar um oligopólio e reconheceu a importância de que o governo federal tome a frente no esforço para conseguir oxigênio e medicamentos que estão em falta, mesmo que essa prerrogativa seja dos municípios.

O ministro da Saúde foi questionado pelos deputados sobre o cronograma de vacinação, a logística de distribuição e as negociações para a compra de imunizantes. Ele declarou que o ministério já contratou 562 milhões de doses e pretende acelerar a vacinação. A previsão é que, no mês de abril, o país receba 22,5 milhões de doses, mas Marcelo Queiroga lembrou que as entregas estão sujeitas a atrasos.

“Esse é o objetivo: oferecer vacinas para que, com a logística própria e a operacionalização pelas secretarias municipais de saúde, nós consigamos imunizar a nossa população. Qual é o nosso principal problema? É que nós não temos uma regularidade dessas doses aqui conosco no Ministério da Saúde e essa distribuição, ela é feita logo que essas doses de vacina, elas chegam ao país”.

O novo ministro reforçou a importância de medidas restritivas como o uso de máscaras e o isolamento social. Muitos deputados elogiaram essas orientações, mas criticaram as posições contrárias do presidente Jair Bolsonaro às medidas.

Os deputados pediram a inclusão de categorias nos grupos prioritários de vacinação e demonstraram preocupação com o enfrentamento das sequelas da Covid-19 e das variantes do coronavírus. Também reclamaram da falta de recursos humanos nos hospitais, da habilitação insuficiente de leitos e do fechamento de hospitais de campanha.

Outra preocupação salientada pelos parlamentares foi sobre o Orçamento para a área da Saúde. O deputado Jorge Solla (PT-BA) apontou que os recursos diminuíram 22% em relação ao ano anterior.

“O orçamento para o Ministério da Saúde reduziu mais de R$ 36 bilhões. Como é que o Ministério da Saúde vai cumprir a suas metas e garantir o enfrentamento necessário com esse orçamento? Nós vamos estar ao seu lado para lutar pela recomposição do orçamento; inclusive, o Brasil deve ser o único país do mundo que, numa crise sanitária dessa proporção, corta os recursos para a saúde”.

Vários integrantes das duas comissões cobraram uma posição do ministério sobre o tratamento precoce da Covid-19 e o uso de remédios como a cloroquina sem comprovação científica. O ministro Marcelo Queiroga defendeu a autonomia dos médicos, mas informou sobre as providências a respeito do tratamento precoce.

“A Secretaria de Ciência e Tecnologia e de Insumos Estratégicos, em parceria com as sociedades científicas e o professor Carlos Carvalho, da Universidade de São Paulo, estão elaborando um protocolo assistencial onde todos esses fármacos aqui que estão questionados, inclusive cloroquina, hidroxicloroquina, zinco, azitromicina, ivermectina, todas as evidências que existem acerca desses produtos, com a qualidade da evidência e o grau de recomendação, serão postos de maneira clara”.

O deputado Doutor Leonardo (Solidariedade-MT) pediu a união em torno de um objetivo comum: a rapidez na vacinação e a proteção da população.

“Conte com o trabalho do Parlamento, estamos unidos. Somente com a união nacional, com a ciência, com um discurso firme pra população entender que ela precisa usar máscara, que ela precisa seguir as medidas de higiene e manter o distanciamento social é que a gente pode vencer”.

O novo ministro da Saúde declarou que a participação da iniciativa privada na compra de vacinas só será benvinda se aumentar a oferta de imunizantes. Ele também se disse contrário à contratação de profissionais formados no exterior que não tenham feito a revalidação dos diplomas. Marcelo Queiroga acrescentou que o ministério vai trabalhar fortemente para que não haja necessidade de implantar o chamado “lockdown”, com a suspensão de atividades para evitar a transmissão do vírus.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.