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O censo demográfico, que a cada dez anos reúne diversas informações estatísticas que são utilizadas para uma série de finalidades, entre eles a construção de políticas públicas, foi adiado em 2020 por causa da pandemia, mas está previsto para acontecer agora no segundo semestre de 2021, com modificações para assegurar a saúde de trabalhadores e recenseados.

A presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Suzana Guerra, participou (nesta quinta-feira, 11) de audiência da Comissão Mista de Orçamento. Ela falou sobre os protocolos de saúde e a necessidade de garantir um orçamento suficiente ao IBGE.

A coleta de dados para o Censo será entre agosto e setembro, em 71 milhões de domicílios. A proposta orçamentária de 2020, que tem previsão de votação pelo Congresso em 24 de março, destina R$ 2 bilhões ao Censo 2021.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que pediu a audiência, destacou alguns dos vários motivos por que defende recursos para o censo.

“É através do censo que todos os governantes têm as orientações, o balizamento para os investimentos públicos, desde o presidente da República, ministros, governadores, prefeitos, é através do censo que orienta o Fundo de Participação dos Estados, o Fundo de Participação dos Municípios, os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde. Também vai gerar empregos temporários para mais de 200 mil trabalhadores e trabalhadoras em nosso país.”

A presidente do IBGE, Suzana Guerra, afirmou que todo o trabalho do censo será feito seguindo protocolos nacionais e internacionais de saúde, e que a capacitação dos profissionais que trabalharão vem sendo feita por meio de um sistema híbrido, com ensino à distância e presencial. Um convênio com a Enap - Escola Nacional de Administração Pública - também assegurou, segundo ela, que o treinamento tivesse um módulo focado especificamente em saúde.

Quanto à forma como será feito o recenseamento, Suzana Guerra explicou que o telefone foi adicionado às possibilidades já existentes antes, ou seja, a tradicional porta em porta e a online, por causa da pandemia.

“Nós acoplamos a isso a coleta por telefone. Isso vem muito em função dos desafios da pandemia. Tivemos uma experiência tremenda ao longo do último ano do desenvolvimento dessa coleta por telefone. Lançando mão dos cadastros de telefone que estão disponíveis publicamente nós já conseguimos para conduzir essa coleta. Então temos o presencial, que vai de porta em porta, e também temos a opção e a oportunidade de o cidadão responder pelo telefone ou online.”

A presidente do IBGE também destacou o impacto que o censo tem sobre as políticas públicas. Segundo dados levados por ela à audiência, dos R$ 396 bilhões repassados pelo governo federal aos estados e municípios em 2019, R$ 251 bilhões consideraram dados populacionais. Ainda segundo Guerra, a maior parte dos estados usa critérios populacionais para definir a distribuição dos recursos do ICMS, um total de R$ 89 bilhões em 2019.

O Bolsa Família e o BPC, que também dependem de critério pesquisado pelo IBGE, ou seja, renda e nível de pobreza, tiveram repasse total de cerca de R$ 92 bilhões.

Segundo a presidente do IBGE, os dados do censo ajudam gestores a saber, por exemplo, se os insumos escolares estão adequados à demanda do município e como a escolaridade da população de um lugar pode balizar políticas de geração de emprego e renda.

Na área da saúde, Suzana Guerra afirma que a pandemia deixa exemplo da importância dos dados.

“Na identificação de grupos de risco por faixa etária nós podemos ver e cruzar com dados de saúde, Ministério da Saúde, SUS, nós podemos identificar por município, de forma mais granular e desagregada, os grupos de risco. Então nós podemos ver e planejar melhor se as unidades de saúde, se os hospitais, se toda essa cadeia, essa estrutura de insumos de saúde está atendendo a população daquele município.”

O deputado Felipe Carreras afirmou que tem conversado e continuará conversando com outros parlamentares da Comissão de Orçamento para garantir recursos adequados ao Censo.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) lembrou lei de sua autoria (13.861/19) que obriga a inclusão, nos censos, das especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista, e também cobrou orçamento adequado ao IBGE para cumprir a tarefa. Suzana Guerra disse que o IBGE tem uma agenda firme de inclusão, e que será uma honra levantar os dados a respeito do transtorno do espectro autista num momento que será muito importante para o planejamento do setor da saúde.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.