Radioagência

O ano de 2020 terminou sem a prorrogação do auxílio emergencial apesar da continuidade da pandemia. Mas praticamente todos os deputados afirmam que será necessário discutir um programa de renda mínima ou uma reformulação dos programas existentes, como o Bolsa Família, com o objetivo de ampliar a ajuda aos mais pobres. O governo se preocupa com o remanejamento dos recursos existentes para incluir esses gastos dentro do teto fiscal.

A bancada do Psol apresentou projeto (PL 3934/20) que cria um programa de renda mínima permanente para famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa. Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), do Rio de Janeiro, vice-líder do partido, os recursos são necessários para que a desigualdade não aumente:

“Foram os pobres que não conseguiram o isolamento, que não conseguiram usar máscara, que não conseguiram lavar as mãos porque não tinham acesso à saúde básica, moradia básica. Muitas dessas pessoas não tinham sequer agua potável em casa. No Brasil, a desigualdade mata. Por isso que uma política de renda em tempos de pandemia é mais urgente ainda. ”

Autor da proposta que deu origem ao auxílio emergencial e relator de uma comissão que discutia antes da pandemia a reformulação dos programas sociais existentes (PL 6072/19), o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) defende uma prorrogação do auxílio emergencial por mais 10 meses em 2021:

“Que ao findar os 10 meses, aqueles que estavam nas condições impostas pelo programa Bolsa Família, que leva em conta o corte de renda per capita, eles migrariam para o programa Bolsa Família. Dessa forma, nós teríamos aí um aumento de 7 milhões de pessoas que poderiam ser beneficiadas com esse programa de distribuição de renda. ”

O deputado General Peternelli (PSL-SP) acredita que o governo vai continuar discutindo a questão da renda mínima este ano. Ele disse que o auxílio emergencial não poderia ser prorrogado indefinidamente:

“Não podemos ficar sinalizando em prorrogar, prorrogar e prorrogar. Não obstante o próprio presidente ressaltou que em relação ao programa Bolsa Família vamos tentar aumentar um pouquinho. E isso é necessário. Independente da renovação ou não desse auxílio, podemos ter certeza que o governo prestará auxílio aos que necessitam. ”

O Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de famílias com um benefício médio em torno de R$ 200. O auxílio emergencial atendeu cerca de 75 milhões de pessoas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto