Radioagência

A Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 aprovou por unanimidade o relatório final do deputado Francisco Júnior (PSD-GO).

Com 282 páginas, o relatório final avalia as ações do governo federal e recomenda novas ações, entre as quais uma série de medidas administrativas e a aprovação de diversos projetos de lei.

Como principal medida adotada na pandemia, Francisco Júnior destacou o pagamento do auxílio emergencial, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade e pago desde abril.

As primeiras cinco parcelas do pagamento foram definidas pelo Congresso em 600 reais, valor que depois foi reduzido para 300 reais. Francisco Júnior reforçou a importância do auxílio e elogiou o esquema de pagamento, apesar de admitir que houve falhas e irregularidades.

“Muitos questionaram que alguns, talvez milhares de cidadãos brasileiros que não tinham direito de receber receberam. E isso é verdade. Nós vimos as denúncias as falhas, contudo essa falha não apaga o brilho dos milhões de brasileiros que foram atendidos de forma emergencial e rápida pelo governo brasileiro, pelo orçamento da união. Muitas dessas pessoas poderiam estar em estado muito grave de fome e outras situações”.

O relatório final da comissão traça cenários para o aumento da dívida pública causada pela pandemia. O cenário mais pessimista aponta que o nível de endividamento do governo, que hoje é igual ao valor do Produto Interno Bruto, pode chegar a uma vez e meio o valor do PIB, a soma de todas as riquezas do país

Os gastos com o enfrentamento da pandemia, de acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, chegaram a quase 575 bilhões de reais. Mas o relator, deputado Francisco Júnior, reclamou da colaboração do Ministério da Saúde com a comissão.

“O ministério e o ministro poderiam ter colaborado mais. Nós sentimos a sua falta. Nossa crítica é que poderíamos ter ajudado mais, poderíamos ter nos envolvido mais se tivéssemos tido mais acolhida. Lamentavelmente isso não aconteceu. Entendemos a velocidade das coisas, entendemos o envolvimento de outras áreas, mas lamentamos isso e isso está expresso no relatório.”

O relator defendeu ainda ações que garantam a vacinação da população sem interferências políticas e a busca de um espaço no orçamento para a criação de programas de renda mínima e a ampliação dos investimentos públicos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital