Radioagência

Garantir acesso à internet para professores e estudantes da educação básica pública durante e depois da pandemia do coronavírus pode atenuar as desigualdades educacionais e evitar a evasão escolar. Participantes da primeira de uma série de quatro audiências sobre o tema (nesta segunda-feira, 16) elogiaram o projeto (PL 3477/20) que está sendo examinado na Câmara e que destina recursos para que a internet chegue gratuitamente à população mais vulnerável.

A proposta prevê a utilização de dinheiro do Fust, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, na oferta do serviço. As secretarias estaduais e municipais de educação fariam um cadastro de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos. Os autores do projeto argumentam que o custo dos planos de dados de internet é muito alto, o que dificulta o acompanhamento das aulas remotas.

Durante o debate, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apresentou detalhes do projeto Giga, que facilita a conectividade nos sistemas de ensino de vários países, negociando inclusive a diminuição de custos dos serviços de internet.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, relatou que 1,5 milhão de crianças e adolescentes no país estão fora da escola, 6 milhões têm defasagem escolar e 4,8 milhões não estão conectados. Ela lembra que um grande desafio é fazer a internet chegar aos alunos mais isolados e às escolas mais afastadas.

“A gente tem uma população que já está em uma situação vulnerável, que já sofre uma exclusão, um risco de exclusão e com essa situação de falta de acesso à internet, corre um risco ainda muito mais importante de saírem do sistema educativo e de a gente perdê-los. ”

Ismael Cardoso, da Secretaria de Educação do Maranhão, deu exemplos de providências tomadas durante a pandemia, como a distribuição de chips, o treinamento de professores e a elaboração de material didático. O estado prevê ensino híbrido para 300 mil alunos do Ensino Médio em 2021, mas ainda há muitos locais do interior onde o sinal da internet não chega.

Para a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), coordenadora do ciclo de debates e relatora do projeto de lei, os desafios continuam mesmo que haja uma retomada significativa das aulas no próximo ano.

“Primeiro, porque a gente sabe que a retomada às aulas, onde ela está acontecendo hoje, para que ela seja segura, ela não pode colocar todo mundo na sala de aula ao mesmo tempo. Então quando a gente fala desse revezamento, com conteúdo sendo ofertado de forma online e de forma presencial, a internet se faz um requerimento. Mas tem um outro aspecto: enquanto não tivermos uma vacina, nem todos os professores, nem todos os alunos poderão voltar às aulas”.

Luiz Miguel Garcia, da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), afirmou que, depois da pandemia, é preciso implantar uma cultura de aprendizagem que utilize novas metodologias.

“Metodologias que tragam o aluno para a construção do seu senso crítico, que permitam criar alunos pesquisadores e falar em aluno pesquisador é dar acesso à informação. Quem é estudante hoje não consegue imaginar o que era ser estudante 30 anos atrás, pegando um atlas e olhando a frieza. Hoje, com ferramentas digitais, a gente consegue chegar e ver as pessoas atravessando aquela rua daquele mapa, vendo a vegetação até in loco, balançando com o vento”.

O representante do Ministério das Comunicações no debate, Otto Solino, disse que o leilão da tecnologia 5G, previsto para o primeiro semestre de 2021, pode melhorar o acesso à internet em todo o país. Ele explicou que as operadoras deverão cumprir compromissos de abrangência do serviço, que devem beneficiar pequenas comunidades.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.