Radioagência

O Brasil chega a mais um 11 de setembro, Dia do Cerrado, sem motivos para comemorar o segundo maior bioma da América do Sul, berço de bacias hidrográficas de norte a sul do país e detentor de 5% da biodiversidade do planeta. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e com curso de mestrado sobre o bioma, explica um dos muitos motivos desse tom pessimista em um dia que deveria ser de comemoração.

“Dentro do Cerrado, nós já temos 65 milhões de hectares de pastagem e 26 milhões de hectares de agricultura. É assustador esse volume enorme de área de biodiversidade que já perdemos. Depois que o Brasil aprendeu a utilizar o solo do Cerrado, o desmatamento cresceu assustadoramente: é a savana com a maior biodiversidade do mundo e a gente está perdendo isso com uma velocidade muito intensa”.

Além da agropecuária, o Cerrado enfrenta a expansão de áreas de mineração, usinas hidrelétricas e da urbanização desordenada. Esses temas foram debatidos em várias audiências públicas virtuais ao longo da semana. Em uma delas, promovida pela frente parlamentar, a bióloga e doutora em geobotânica Mercedes Bustamante, professora da Universidade de Brasília, mostrou um estudo sobre o impacto da perda de vegetação do Cerrado sobre o regime de chuva e o clima local entre 2006 e 2018.

“Nessa conversão de Cerrado para agricultura e para pastagem, há um aumento da temperatura superficial e uma redução da evapotranspiração. Então, regionalmente, está ficando mais quente na superfície e estamos retornando menos água para a atmosfera”.

Apenas 8% do Cerrado são protegidos por unidades de conservação. Rodrigo Agostinho defende a criação urgente de áreas protegidas no chamado Matopiba, a fronteira agrícola que se expande pelo Cerrado de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Porém, a ex-presidente do Ibama e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirmou que os recursos públicos para o ICMBio, órgão federal responsável pela gestão das unidades de conservação, ficaram ainda menores na proposta de Orçamento da União que o governo acaba de enviar ao Congresso Nacional.

“Pelo que tem de recursos no projeto de lei orçamentária que chegou em 31 de agosto, vai ser bastante complicado. Os recursos do ICMBio não dão nem pra começar a trabalhar. O IBAMA sofreu sim, mas a impressão que dá é que, nessa área de unidade de conservação, o governo quer matar por falta de recursos, porque chega a ser uma piada o que eles estão propondo para o orçamento do ano que vem”.

Segundo Suely Araújo, o governo também não tem implementado devidamente o plano de prevenção de desmatamento e queimadas no bioma, chamado de PPCerrado. Os debatedores ainda se queixaram da resistência de setores produtivos, sobretudo do agronegócio, quanto a propostas de proteção do bioma em tramitação no Congresso. Só a chamada PEC do Cerrado e da Caatinga (PEC 504/10) aguarda a votação definitiva há mais de 10 anos. O texto transforma os dois biomas em patrimônios nacionais, o que ampliaria os instrumentos de proteção ecossistêmica. Ao todo, a Câmara analisa 160 projetos de lei, 10 projetos de lei complementar e 18 PECs sobre o Cerrado. Porém, o professor da UnB e ex-secretário executivo da Convenção da Biodiversidade, Bráulio Dias, identifica dificuldades atuais até mesmo para a efetivação da legislação vigente, como é o caso do novo Código Florestal.

“O Código Florestal obriga os proprietários de terra a proteger as áreas em torno de rios, encostas e topos de montanha – as chamadas áreas de preservação permanente –, além das reservas legais. Então, nós temos um marco legal importante que poderá estabelecer os corredores ecológicos que precisamos no Cerrado e no restante do Brasil. O problema é fala de implementação”.

Os debatedores apresentaram uma série de estudos e sugestões para reverter ou pelo menos mitigar o atual estágio de devastação no Cerrado. Entre eles, estão regeneração da vegetação nativa em 17% das atuais pastagens, manutenção da produtividade agrícola sem novos desmatamentos, estímulos econômicos à proteção ambiental, melhoria dos instrumentos públicos de governança no bioma e apoio às 636 comunidades tradicionais já identificas no Cerrado e conhecedoras de como explorar o bioma sustentavelmente.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira