Radioagência

O Orçamento que foi criado este ano para dar conta do combate à pandemia de coronavírus já acumula R$ 524 bilhões em despesas autorizadas, sendo que 73,5% já haviam sido pagas até 8 de setembro, segundo dados do Tesouro Nacional trabalhados pela Consultoria de Orçamento da Câmara. O chamado “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso logo no começo da pandemia, possibilitou a criação do auxílio emergencial de R$ 600, a maior despesa desta contabilidade paralela, ou pouco mais de R$ 254 bilhões autorizados.

Em segundo lugar, vem a ajuda às micro e pequenas empresas com recursos para capital de giro e pagamento de salários, num total de R$ 82 bilhões. E, em terceiro, a ajuda aos estados e municípios, com R$ 60,2 bilhões mais R$ 16 bilhões da complementação de perdas de arrecadação com os fundos de participação em impostos federais.

As empresas ainda tiveram o programa de manutenção de empregos que possibilitou a suspensão dos contratos de trabalho ou a redução de salários com pagamento de benefício pelo governo. E a área de saúde recebeu R$ 47 bilhões para gastar além do orçamento normal em prevenção e tratamento da Covid-19.

Até meados do ano, tanto a ajuda às pequenas empresas quanto os gastos extras da área de saúde apresentavam baixa execução, o que foi motivo de muita reclamação na comissão mista de combate aos efeitos econômicos da pandemia e na comissão externa da Câmara que acompanha as ações emergenciais de maneira geral.

Para o deputado paranaense Enio Verri (PT-PR), líder do PT, o governo foi lento em um momento crucial da pandemia:

“E permitir com isso que as empresas quebrem, que as pessoas entrem em uma crise existencial gigantesca. E também, por tabela, aumente o número de mortos por conta da Covid-19, que já ultrapassou a barreira dos 100 mil mortos aqui no Brasil. ”

No caso das pequenas empresas, foi necessário oferecer mais garantias governamentais para que os bancos repassassem o dinheiro, o que foi criticado pelo deputado Francisco Jr. (PSD-GO), relator da comissão mista:

“Realmente a expressão é essa, é lamentável que alguns setores da economia se preocupem tanto com a sua própria segurança, com a sua capacidade de lucro, com a sua capacidade de não ter prejuízo, do que dar a sua cota-parte nesse momento tão difícil para o mundo inteiro e de forma especial para o Brasil. ”

Vice-líder do PSL, o deputado Felício Laterça (PSL-RJ) disse que o Executivo agiu prontamente conforme a demanda foi surgindo:

“Identificado o problema, o governo endereçou tais questões por meio da reestruturação de garantias, entre outras medidas. E a liberação de crédito passou a aumentar significativamente. Exemplo é o Pronampe que começou devagar e que ganhou tração mais recentemente. Houve a necessidade inclusive de ampliação do montante de recursos nele alocado. ”

Para o pós-pandemia, Laterça e Francisco Jr. acreditam que será necessário avançar na agenda de reformas estruturais para que a economia reaja mais rapidamente e para que o governo possa reduzir a dívida pública, que deverá chegar a quase 100% do PIB. Isso porque o orçamento já era deficitário antes da Covid. O deputado Enio Verri, por sua vez, destaca a necessidade de programas sociais para atender os desempregados e mais ajuda às pequenas e médias empresas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto