Radioagência

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, além de vários deputados, fizeram uma homenagem a Dias Toffoli nesta quarta-feira (9), um dia antes da saída do ministro da presidência do Supremo Tribunal Federal. Os parlamentares destacaram o que classificaram como a coragem do ministro no enfrentamento dos vários ataques que a instituição sofreu, principalmente em redes sociais, nos dois últimos anos. Maia foi um dos que usou o adjetivo em seu discurso:

“A coragem e a altivez para defender as instituições daqueles que, abusando de seus direitos procuram não criticar, mas constranger, ameaçar e, por fim, calar os Poderes da República. ”

O presidente da Câmara afirmou que o trabalho do Poder Legislativo e do Poder Judiciário foi dificultado pela pandemia, mas destacou que, mesmo com o isolamento social, as instituições funcionaram e tomaram várias medidas que viabilizaram o combate à Covid-19 como a emenda do Orçamento de Guerra. A emenda permitiu a criação do auxílio emergencial de R$ 600 para os brasileiros que perderam renda na pandemia.

Toffoli, que tem como sucessor o ministro Luiz Fux na presidência do STF, recebeu das autoridades do Poder Legislativo a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional pelo seu trabalho à frente do Poder Judiciário. Davi Alcolumbre destacou que Toffoli manteve sempre o diálogo com todos os Poderes e teve uma atuação firme na defesa da liberdade de imprensa e da autonomia da magistratura. Alcolumbre também ressaltou as investigações relacionadas às Fake News:

“Buscando coibir a disseminação criminosa de material cujo único objetivo é arruinar as instituições, diminuir a democracia, arruinar as pessoas e promover o ódio no nosso país. ”

A deputada Margarete Coelho (PP-PI) lembrou algumas decisões do Supremo sob o comando de Toffoli, como a que equiparou a homofobia ao crime de racismo e a que adiou o teste de aptidão física para mulheres grávidas.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que o papel do Legislativo e do Judiciário durante a pandemia certamente será lembrado pelos historiadores. E citou a decisão do Supremo que deu aos prefeitos e governadores a última palavra sobre as medidas de prevenção públicas relacionadas à pandemia. Para ele, mais mortes poderiam ter ocorrido em caso contrário:

“E graças a Deus e ao Supremo Tribunal Federal os governadores e os prefeitos orientaram corretamente a nossa população para a prevenção diante dessa pandemia. ”

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, disse que o importante é que os três Poderes trabalhem juntos pelo país:

“Dentro da teoria tripartite dos Poderes. Legislativo, Executivo e Judiciário de mãos dadas pelo Brasil, de mãos dadas pela democracia. ”

Emocionado, Toffoli lembrou quando chegou a Brasília para ser assessor parlamentar na Câmara em 1995. E retribuiu os elogios, dizendo que o Congresso Nacional também sofreu ataques nestes últimos anos, mas não se abalou:

“Sabemos que esses ataques as nossas pessoas, as nossas famílias, não foram ataques a nós, foram ataques às instituições, à democracia, ao Estado democrático de direito, o que não se pode tolerar. ”

O ministro fez um apelo ao diálogo permanente entre os Poderes, questionando os presentes sobre a quem interessa que as autoridades fiquem brigando entre si.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto