Radioagência

Quantos índios no Brasil foram infectados com a Covid-19? Quantos morreram? Existem duas principais fontes de informação para saber: a oficial, que vem da Sesai, Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; e a da Apib, Articulação dos Povos Indígenas.

A tabela da Sesai, que pode ser consultada pela internet no endereço https://saudeindigena.saude.gov.br/corona, mostrava, no dia 3 de setembro, quase 24 mil infectados e 392 mortes, números em constante atualização. Já a tabela da entidade da sociedade civil Apib, que pode ser vista no endereço covid19.socioambiental.org, traz quase 30 mil infectados e 779 mortes na mesma data. Por que a divergência?

Segundo o secretário de Saúde Indígena, Robson Santos Silva, a Sesai trabalha com números que atingem os índios que moram em aldeias, não em cidades. Para estes, o atendimento ocorre pelo SUS, como o de qualquer outro morador de área urbana, e os números entram na estatística geral, apurada em cada cidade. Por decisão tomada no início de julho pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, em ação movida por partidos de oposição, a Sesai passou a ter que atender também os índios que moram em áreas urbanas, o que, segundo Robson Santos Silva, desorganiza a qualidade do atendimento.

“A Sesai atende a mais de 6.200 aldeias e o público-alvo da Sesai são os indígenas aldeados. É claro que não se nega que uma pessoa nasce e morre indígena. Mas é importante também dizer que todos os brasileiros são atendidos pelo SUS. Nesse contexto, aquela população que não estiver dentro das aldeias, cabe a cada um dos demais entes da tripartite do SUS, ou seja, municípios e estados. ”

O secretário de Saúde Indígena explica que, entre as medidas tomadas, está a instalação de unidades primárias para enfrentamento à Covid nas terras indígenas, com atenção de média e alta complexidade.

Em julho, durante uma audiência pública na comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa o combate à Covid-19, houve desencontro nos dados sobre o vírus entre os índios. Segundo a Funai, existem 217 barreiras sanitárias para as terras indígenas, com a suspensão de autorizações para entrada nesses territórios. Mas a advogada do Instituto Socioambiental Juliana de Paula Batista ressalta que existem diferentes situações indígenas, que demandam soluções igualmente diversificadas. Há os índios isolados e os de recente contato. Essas comunidades são mais suscetíveis a doenças.

“Seja por ausência e por dificuldade de acessar materiais de higiene e de limpeza, de acessar água potável, então essa vulnerabilidade precisa ser levada em consideração. E a gente também tem outro fator que é a presença de invasores em algumas áreas, o que torna muito preocupante a possibilidade de contato com essas comunidades de uma maior disseminação do novo coronavírus.”

Essa também é a preocupação da coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joênia Wapichana (Rede-RR).

“O ideal era que não entrasse o coronavírus nas aldeias, era preciso ter reforçadas as barreiras sanitárias, porque as próprias comunidades tomaram iniciativa. Era necessário estabelecer quais as vias de contaminação. E a gente sabe que as ilegalidades relacionadas à invasão de terras indígenas não cessaram, como a entrada de garimpeiros, de madeireiros e aí deveria ser tomada uma ação para fortalecer essas fiscalizações de forma mais permanente para evitar que invasores adentrassem as terras indígenas e promovessem ainda mais contaminação. ”

Em julho, o secretário de Saúde Indígena, Robson Santos Silva, havia afirmado em audiência pública na comissão externa da Covid-19 que vagas de médicos e enfermeiros na Sesai de Mato Grosso não eram ocupadas, apesar de o salário ser o dobro do pago a médicos e enfermeiros no estado. O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), reforça.

“Nós dependemos de pessoas, de terceirizados, dependemos de médicos que se apresentem nesses postos, e não é um tratamento igual em todo o país, até porque é um sistema descentralizado também, mas nós temos a busca pela melhor qualidade. ”

O coordenador da comissão externa de enfrentamento da pandemia da Covid-19, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), lembra que os agentes de saúde podem ser também vetores de contaminação.

“Então tem um grande desafio de enfrentamento para Covid-19. Que os profissionais de saúde podem ser os meios de contaminação aos indígenas. O que é necessário é a testagem efetiva de todos os agentes que vão ter contato com povos indígenas, para que todos os povos indígenas, qualquer indígena que tenha necessidade de ir até a cidade, para acessar algum tipo de serviço, ele tem que ser testado na ida e na volta porque pode levar a doença param sua comunidade. ”

O secretário de Saúde Indígena, Robson Santos Silva, afirma que o avanço da doença em territórios indígenas teve uma trajetória própria. Começou na Região Norte, nas regiões do Alto Rio Negro e Alto Solimões, entrou no Vale do Javari e fez uma bifurcação entrando pelo Pará por um lado, e avançando no Centro-Oeste até Mato Grosso do Sul, onde os casos de Covid-19 vêm crescendo, além da Região Sul. Segundo ele, o índice de letalidade entre os indígenas está em 2,1%.

“A gente vê muitas reportagens, muitos estudos que indicam um número diferenciado desse. Mas os nossos números se dão com base nos 14.200 profissionais que estão em campo. E a taxa de letalidade, muitas vezes ‘ah, a taxa está muito acima’, isso não é realidade. A taxa varia no tempo, de acordo com a região ela se acentua, mas baixa rapidamente. Então hoje, em termos gerais, em termos de média, nós estamos em 2,1%, esse é o número real. ”

No Brasil, a taxa de letalidade do coronavírus está em 3,1%, segundo o Ministério da Saúde. No mundo, segundo projeções da Organização Mundial da Saúde, está em 0,6%.

A Sesai afirma que vem trabalhando em 1.200 unidades básicas de saúde nos 34 distritos indígenas com 800 equipes multidisciplinares. Seis em cada dez profissionais da Sesai são indígenas, o que inclui agentes de saúde e de saneamento.

No combate ao coronavírus, a Funai afirma que foram investidos em ações preventivas R$ 24 milhões (R$ 23,9 milhões). Mais de 280 mil cestas básicas (286, 6 mil cestas) foram entregues a indígenas e cerca de 48 mil quites de higiene e limpeza (47,8 mil kits de higiene e limpeza).

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto