Radioagência

33 dos 100 maiores municípios do Brasil perdem, num primeiro momento, com a reforma tributária porque a tributação passará a ser feita no consumo do bem e não onde ele é produzido. Por este motivo, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Arolde, disse aos parlamentares da Comissão Mista de Reforma Tributária (19/8) que é importante manter a proposta de criação de um fundo de compensação, para que essa perda seja diluída ao longo de um certo período.

Arolde explicou que quase 3.500 municípios podem ser considerados “produtores”. Mas ele afirma que existe consenso sobre a necessidade da reforma porque, a médio prazo, ela vai gerar mais crescimento econômico e beneficiar a todos:

“E quando a reforma começar a dar a resposta que todos nós esperamos – e nós esperamos isso, é convicção – aí vai acontecer um ganha-ganha. Todos iremos ganhar pelo aumento da arrecadação em função do aumento do Produto Interno Bruto. ”

Também o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) disse que é possível pensar até em uma reindustrialização do país a partir da reforma:

“Porque o sistema tributário brasileiro hoje ele é um matador de indústrias. Com esse ICMS, PIS e Cofins sobre insumos, todos os tributos piores que estamos querendo reformar, são justamente aqueles que pegam para a indústria. A indústria está tendo um recuo precoce e acelerado no Brasil muito pelo sistema tributário. E aí quando a gente soltar essas amarras e tiver um sistema tributário – não é que ele favorece, mas ele para de atrapalhar a indústria – os municípios vão sair ganhando bastante com isso. ”

Glademir Arolde, da Confederação Nacional dos Municípios, alertou os deputados, porém, que os municípios recebem apenas 19% do bolo da arrecadação, mas têm que lidar com muitas responsabilidades. Ele disse que a legislação obriga que os prefeitos gastem 15% da receita com saúde; mas, na prática, a média hoje seria de 23% porque o dinheiro não é suficiente.

O dirigente municipal voltou a dizer que é preciso colocar mais recursos no Orçamento de 2021 para a assistência social porque, após a pandemia, a área deve ser muito pressionada por vários tipos de demandas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto