Radioagência

Na sexta-feira, a ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, fará uma audiência pública para debater a inclusão dos testes sorológicos para covid-19 na cobertura dos planos de saúde. O exame sorológico identifica a presença de anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue dos pacientes expostos ao vírus. Uma decisão liminar em junho havia tornado obrigatória a inclusão desse tipo de exame nos planos, mas há uma semana a ANS derrubou na Justiça a liminar.

Por esse motivo, a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 fez uma audiência pública com representantes da ANS, entidade de defesa dos direitos do consumidor e a sociedade de epidemiologia em busca de uma resposta referente ao prazo de definição sobre o assunto.

Para que você entenda. Para detectar a covid-19, existem dois tipos de exames: os chamados RT-PCR e o sorológico. Mas para o resultado ser confiável, é preciso saber a hora certa de fazer o exame e em qual situação. Esse exame faz parte do rol de exames incorporado pela ANS para cobertura dos planos de saúde. Mas nenhum dos exames cobertos pelos planos dá a probabilidade de contaminação após o vigésimo dia do possível contágio.

Como chamou a atenção o presidente da comissão, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), hoje, se um usuário do plano de saúde não conseguir fazer o diagnóstico por um exame de RT-PCR no prazo de até dez dias de contato com algum doente, o cliente do plano de saúde fica na mão. Os sintomas começam após o quinto dia de contato com um doente. Passado o prazo, não há exame disponível.

A deputada Carla Dickson (Pros-RN) cobrou um prazo para que a ANS decida sobre a inclusão dos exames sorológicos de covid nos planos de Saúde. O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel Barbosa, respondeu.

“Falar num prazo especificamente é difícil porque há uma análise técnica, mas quando tão logo isso ocorra, isso será tomada de pronto, haverá uma reunião colegiada para tomada de decisão”.

O deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. renovou a cobrança e afirmou que a área técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar deve estabelecer um prazo para fazer a análise. A resposta coube ao gerente geral de Regulação Assistencial da ANS, Teófilo Machado, e houve uma discussão.

“A reunião é na sexta. Se me chega na quinta-feira que vem com mais contribuições de entidades, eu vou precisar estudar essa contribuição.”

“Teófilo, você não está entendendo. Nós estamos numa pandemia. As pessoas são usuárias de planos de saúde, querem saber se vão fazer os exames ou não. Dia 24 você tem uma audiência pública, quem tiver contribuição coloca até o dia 24 e você termina uma nota. Se tiver contribuição posteriormente, vocês mudam a DUT. O que vocês insistem no erro é que vocês não tem decisão. Decide que não incorpora, mas toma uma decisão! A população brasileira espera de uma agência do tamanho da ANS, que tome uma posição. Vocês prestam um serviço à nação brasileira, vocês não prestam serviço a instrumento particular. Vocês não são funcionários de uma empresa. Vocês precisam ter prazo, não me importa a decisão. Eu não tenho a capacidade aqui de decidir. Não cabe a nós decidir, cabe a vocês. Mas vocês têm que ter um dia para decidir.”

“De sete a dez dias, eu faço essa nota técnica, a partir do que vamos colher nessa audiência pública.”

“De sete a dez dias após o dia 24, é isso”

“É, a partir de segunda-feira seguinte, né:”

O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, tranquilizou os usuários dos planos de saúde.

“A cobertura dos planos de saúde está e sempre esteve..., ou seja, em nenhum momento ela deixou de estar preservada, não havendo qualquer restrição de atendimento aos beneficiários. As medidas que vêm sendo tomadas pela reguladora buscam preservá-los dos riscos da contaminação e contribuir para que a rede conveniada de operadoras possam priorizar o atendimento aos casos graves de covid.”

Mas a coordenadora do Programa de Saúde do Idec, Instituto de Defesa do Consumidor, Ana Carolina Navarrete, discorda.

“O acesso a testes, não estou falando de testes sorológicos, só, mas de acesso a exames de maneira geral, é o tema mais reclamado. Se você pegar todas as reclamações, desde o início da computação na página da ANS. Exames não só sorológico, mas PCR, que estão previstos no rol.”

No caso do exame de PCR para covid, há um problema. O presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Clovis Arns, lembrou que todo teste diagnóstico tem uma acuidade variável, ou seja, um índice de acerto que varia. No caso da covid, o melhor dos testes que há, o chamado teste padrão ouro na fase aguda, tem sensibilidade de 65%.

“Ou que quer dizer isso: 35% dos pacientes que têm covid vão ter o teste falso negativo. O diagnóstico de covid não deve ser excluído por causa de um PCR negativo, porque pode ser um falso negativo."

A audiência pública da ANS que vai discutir a inclusão dos exames sorológicos para covid no rol de exames cobertos pelos planos de saúde será nesta sexta-feira das 10 horas da manhã às 5 da tarde. 

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto.