Radioagência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é preciso encontrar saídas para criar uma renda mínima permanente para a população mais vulnerável do país. Ele disse que tem buscado soluções com especialistas e, como exemplo, cita a melhoria dos valores do programa bolsa família e a utilização do cadastro único das prefeituras. Maia destacou ainda que o Parlamento pode até prorrogar por mais dois ou três meses o auxílio emergencial de R$ 600, mas avaliou que tornar esse valor permanente seria inviável. O presidente participou de live promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil nesta terça-feira (23).

“O grande problema é o foco da política social: como garantimos a mobilidade social e quais são as vulnerabilidades sociais? Não é só a renda, temos outros problemas: saneamento, saúde, qualidade da educação que justificam a pessoa estar abaixo da linha da pobreza; não é só a transferência da renda. Precisamos de um programa de governo para melhorar todas as vulnerabilidades dos mais pobres do Brasil, mas os R$ 600 de forma permanente é inviável. Precisamos sentar e encontrar uma renda mínima permanente com base no cadastro único e no bolsa família”

Rodrigo Maia, propôs um pacto entre os três poderes com o objetivo de propor uma agenda para recuperação econômica do País. Para Maia, seria uma sinalização importante tanto para a sociedade quanto para aqueles que querem investir no Brasil nos próximos anos. Ele disse, no entanto, que a iniciativa deve partir do Executivo.

“Acho que o presidente da República devia convidar os presidentes do poderes e alguns governadores para pensar o período de agora para frente. Uma reunião onde todos assumissem responsabilidade de uma agenda seria uma sinalização importante. Uma agenda pós pandemia seria muito importante, uma reunião com os três poderes com uma pauta: Não é para tomar café, mas com uma pauta com a responsabilidade de cada um dos poderes, seria uma sinalização importante”

Maia afirmou que, tanto a reforma tributária (PEC 45/19), quanto a proposta que antecipa o final das ações judiciais, ou trânsito em julgado, podem ser votadas em agosto. Segundo ele, os dois textos são uma demanda da sociedade e precisam ser votadas pelo Parlamento logo. Em relação à chamada de PEC da Segunda Instância (PEC 199/19), que prevê a prisão após o julgamento de segundo grau, Maia disse que o texto não será voltado apenas para casos penais, mas valerá também para questões cíveis e trabalhistas. Na avaliação do presidente da Câmara, a medida vai desafogar os processos nas Cortes Superiores.

“Políticos e empresários continuam roubando dinheiro público, não são só políticos, também temos empresários corruptos. E vamos aprovar a PEC para todos os setores, não só penal, mas conflitos trabalhistas, tributários seriam resolvidos na segunda instância”

Rodrigo Maia afirmou que a proposta (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção da Educação Básica, o Fundeb, e aumenta a participação do governo federal no financiamento da educação deve ser votado nas próximas duas semanas. O texto apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) sugere uma participação da União que começa em 15%, e vai aumentando um ponto percentual, até atingir 20% em um prazo de seis anos. Porém, Maia explicou que, devido à crise do coronavírus, esse incremento deve ser feito de forma mais lenta.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier