Radioagência

Em 17 de março, a Câmara aprovou o uso de um sistema virtual para as votações do Plenário. O objetivo era evitar que, em tempos de pandemia, 513 deputados, mais assessores, e outros profissionais, se aglomerassem no Plenário.

E a Casa passou a atuar com foco em propostas para tentar reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 na saúde e na economia, principalmente. Além do Plenário, funciona, também de forma virtual, apenas a comissão externa que acompanha as ações contra o coronavírus no país.

Os funcionários da Câmara, no prazo de uma semana, conseguiram viabilizar um sistema híbrido, em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e alguns poucos deputados comparecem presencialmente ao Plenário Ulysses Guimarães, e os outros participam por videoconferência. Têm acesso a imagens da Mesa, da tribuna, do painel, do cronômetro… o objetivo é simular a mesma experiência que o deputado teria ao vivo.

Para os registros de presença e de votações e o acesso a documentos referentes à sessão, o sistema usado é o Infoleg, que, desde 2016, permite a participação dos cidadãos nas atividades da Câmara, acessado pelo deputado pelo celular, tablet ou computador.

Para o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), parte desse sistema poderá ser aproveitada mesmo após a pandemia.

“Por exemplo, você registrar a presença no Plenário. Você estando dentro do ambiente da Câmara, e tem tecnologia para averiguar isso, você estar conectado ao Wifi da Câmara para registrar presença, eu acho que é algo que pode permanecer. Uma vez que você registra a presença para dar quórum para a sessão iniciar e, depois, volta para a comissão ou para o seu gabinete para aguardar o início da sessão, muitas vezes a gente ia até o Plenário só para marcar presença e permitir que se consiga o quórum e depois aguardar duas, três horas até a sessão iniciar de fato. Então eu acho que isso pode permanecer. A votação pelo celular, mesma coisa a gente acredita que o sistema de votação tem funcionado bem.”

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), também acredita que parte do sistema deve ser aproveitada, inclusive para cortar gastos com o deslocamento de deputados, em alguns casos. Mas ela aponta que os debates ficam prejudicados.

“Prejudica muito a nossa qualidade de intervenção. Primeiro, em função de algumas eventuais falhas tecnológicas, que sempre acontecem, seja na internet, no aparelho, às vezes a gente não ouve direito o que está acontecendo na própria sessão, enfim, isso é parte dos problemas de quem utiliza tecnologia. Mas pela própria dificuldade de conseguir estabelecer um debate, um diálogo sobre a política a ser tocada na sessão. Fica concentrado nas mãos dos líderes das bancadas, ou da minoria e da maioria, a possibilidade de diálogo com o presidente para as matérias serem pautadas nas diferentes sessões. Não teria outra opção nesse contexto de pandemia, mas é inegável que a gente perde muito na qualidade política.”

Mesmo sendo recente, a experiência com o Plenário virtual já foi debatida (em 16 de abril) por representantes do Brasil, do Chile e do Equador, que compartilharam suas experiências com parlamentos virtuais durante a pandemia, numa reunião do ParlAmericas. A ideia é que essas experiências possam servir de exemplo para outros países.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.