Radioagência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, propôs um debate por meio de sessão virtual da Câmara sobre a necessidade do isolamento social como forma de evitar a contaminação do coronavírus e um colapso no sistema de saúde do País. Segundo ele, o Parlamento deveria ouvir o ministério da Saúde, especialistas, técnicos, médicos, governadores e prefeitos para debater o tema. Na avaliação de Maia, o isolamento social ainda é a única forma de combate aos impactos do coronavírus na saúde do brasileiro. Mais cedo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que estados como São Paulo adotaram medidas restritivas e ainda continuam com número de mortos elevados em razão da pandemia e afirmou que a cobrança sobre mortes por coronavírus precisa ser feita aos governadores e prefeitos. Ontem, ele minimizou o fato de o País ter ultrapassado 5 mil morte de Covid-19: “E daí?” disse o presidente a jornalistas.

Na avaliação de Rodrigo Maia, a avaliação de Bolsonaro diverge de tudo aquilo que especialistas na área da saúde defendem no Brasil e no mundo.

“O próprio presidente americano (Donald Trump) deu opinião sobre o que está acontecendo no Brasil em relação à pandemia. Acho ruim esse embate sobre a questão do isolamento. Não digo que devemos ter uma posição única e radical, mas é necessário fazer um debate sobre o tema. Mas não vou imaginar que o presidente da República está tratando como uma coisa irrelevante a morte dos brasileiros, tenho certeza que não, mas uma frase mal colocada gera polêmica”.

Em relação ao decreto assinado por Bolsonaro, que amplia a lista de serviços e atividades considerados essenciais em meio à pandemia do coronavírus, Maia afirmou que vai analisar com a assessoria da Câmara antes de se posicionar sobre ela.

“Nossas decisões não podem estar baseadas em impressões ou opiniões de aliados, ou do setor privado, ou da sociedade. Nossas decisões precisam estar baseadas em decisões técnicas, com o cuidado que diz a ciência e a área médica”

Rodrigo Maia afirmou que o período pós-crise vai exigir um amplo debate sobre a qualidade do gasto público, muito maior do que o debate que está sendo feito sobre o congelamento de salários de servidores públicos. A proposta de proibir aumentos ao funcionalismo está sendo discutida no Senado, com apoio da equipe econômica do governo, como alternativa ao texto aprovado pela Câmara da ajuda emergencial aos estados e municípios por meio da recomposição do ICMS e do ISS. Segundo Rodrigo Maia, a previsão de congelar salários de servidores é um gesto apenas simbólico, já que nenhum ente da federação vai aumentar salários nesse momento de crise, com a pandemia do coronavírus.

“A gente pode tratar de congelamento por 18, 12 meses, tirar médicos, guardas (da proposta), isso pode ser feito, mas o mais importante é que o pós-crise vai levar a necessidade do Parlamento, da governo e da sociedade a uma nova pactuação. Esse gesto talvez seja mais simbólico, do que real, porque se algum prefeito ou governador der aumento, a própria sociedade vai questionar”

Já em relação à retomada dos trabalhos presenciais na Câmara, Maia foi cauteloso e disse que o melhor é aguardar as próximas semanas. Na avaliação dele, não adianta abrir o Parlamento sem estrutura capaz de evitar as infecções do coronavírus neste período em que o número de contaminação tende a crescer.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier