Radioagência

Novos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro foram protocolados na Câmara dos Deputados nos últimos dias, com base sobretudo nas denúncias do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. O mais recente partiu de um antigo aliado governista, o Movimento Brasil Livre, que também incluiu um pedido de afastamento imediato de Bolsonaro. Os supostos crimes de responsabilidade são baseados na participação do presidente em “manifestações antidemocráticas” contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, na “quebra de decoro” do cargo e nas acusações de Moro quanto à falsidade ideológica e interferência política na Polícia Federal. Integrante do MBL, o deputado Kim Kataguiri, do DEM de São Paulo, convocou manifestação online contra o presidente para o próximo domingo (3/5) e acrescentou elementos políticos para justificar o pedido de impeachment.

“Falando do aspecto político, o Movimento Brasil Livre considera que o presidente Jair Bolsonaro tenha cometido estelionato eleitoral ao prometer o combate à corrupção e uma política liberal e, agora, ter sinalizado que não tem o compromisso com o combate à corrupção, mas em blindar a família, os aliados e os próprios filhos: Carlos Bolsonaro, investigado por coordenar uma rede de notícias falsas e de assassinato de reputações na internet; e Flávio Bolsonaro, acusado de chefiar um esquema de desvio de dinheiro público por meio dos salários de seus assessores”.

Outro pedido de impeachment é assinado pela deputada paulista Joice Hasselmann, líder do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu. A iniciativa foi particular. Segundo Joice, Bolsonaro “passou de todos os limites” e deveria renunciar.

“As declarações do ex-ministro Sérgio Moro mostram, pelo menos, meia dúzia de crimes. Mas os mais graves são falsidade ideológica, ao publicar um documento com a assinatura que o ex-ministro não assinou, e também a interferência direta no comando da Polícia Federal para evitar a punição dos filhos envolvidos em crimes, segundo investigações. No melhor para o nosso país, o que o presidente deveria fazer seria renunciar imediatamente. Mas não irá renunciar, ainda que os crimes sejam escancarados. Portanto, torna-se imprescindível o processo de impeachment neste momento”.

Ao todo, já são mais de 30 pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados. Os mais recentes da oposição partiram da Rede Sustentabilidade e do PDT, que acusam Bolsonaro de atentar contra o livre exercício dos Poderes, violar direito ou garantia individual e interferir em estados e municípios, em uma referência às recentes polêmicas do presidente em relação ao isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus. Líder do PSOL, a deputada Fernanda Melchiona, do Rio Grande do Sul, defende um movimento articulado para viabilizar a investigação que possa levar ao impeachment.

“Ele comete vários crimes de responsabilidade em um momento gravíssimo em que temos a necessidade de combater a covid-19. Por isso, é muito importante a unificação das forças democráticas e progressivas. Há vários pedidos de impeachment tramitando, precisamos unificá-los, ampliá-los e mostrar que o Brasil é muito maior do que o autoritarismo e não aceitará ser governado por um criminoso”.
Vice-líder do bloco que engloba vários partidos de centro, o deputado Fábio Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul, ainda não vê consistência nos pedidos de impeachment com base nas atitudes de Bolsonaro em relação ao coronavírus. Porém, Trad ressalta que as denúncias do ex-ministro Sérgio Moro realmente precisam ser investigadas.

“A minha impressão é que a maioria dos partidos que compõem o centro na Câmara dos Deputados reputa de gravíssimas as acusações lançadas pelo ex-ministro Sérgio Moro. Daí a se votar pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro vai uma grande distância, porque o impeachment é a expressão conjunta de fatores jurídicos e políticos. Se houver provas contundentes da culpabilidade do presidente Jair Bolsonaro, eu votarei pelo impedimento constitucional, sim”.

Já o vice-líder do governo, deputado Coronel Armando, do PSL de Santa Catarina, não encontrou consistência nos pedidos de impeachment apresentados até agora.

“Com relação aos pedidos de impeachment que chegaram à Câmara, acho que todos eles têm um fundo político e que não há nenhuma razão para eles prosperarem neste momento. E acho que não há motivo nenhum para o presidente renunciar já que ele faz um governo muito bom e o que temos aqui é só uma oposição criando situação para dificultar o governo do presidente Bolsonaro. E no PSL, nós estamos rachados: tem um grupo que é totalmente Bolsonaro e tem outro grupo que não é Bolsonaro, mas que acho que não apoiaria o pedido de impeachment”.

Além dos pedidos de impeachment de Bolsonaro, as recentes denúncias do ex-ministro Sérgio Moro também desencadearam várias mobilizações dos deputados em busca da instalação de uma comissão parlamentar de inquérito. Para o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio, de São Paulo, as supostas falsidade ideológica e interferência política do presidente na Polícia Federal precisam ser apuradas por uma CPI. Mas o vice-líder do PT, deputado Rogério Correia, de Minas Gerais, considera que o próprio Sérgio Moro também teria confessado crimes, e por isso também precisa ser investigado.

“No mínimo, ele prevaricou e tentou obstruir investigações e fazer obstrução de justiça enquanto era ministro da Justiça, como, por exemplo, no caso da Vaza-Jato, onde havia denúncias contra setores do Ministério Público da chamada Lava-Jato e contra ele próprio enquanto juiz. Já ministro, em vez de investigar o conteúdo das denúncias feitas, ele investigou apenas o hacker para se proteger e, portanto, cometendo crime de prevaricação”.

O líder da Oposição, deputado André Figueiredo, do PDT do Ceará, lamenta a crise política em meio à pandemia do novo coronavírus, mas avalia que a investigação de todas essas denúncias por parte do Parlamento será inevitável.

“Nós temos que enfrentar, seja pela instalação da comissão do impeachment, que mais cedo ou mais tarde terá de ser instalada, seja pela instalação das CPIs. Nós temos que averiguar o que aconteceu porque as denúncias do ex-ministro Moro são muito graves e enveredam por caminhos altamente nebulosos que estão por debaixo dos panos de quem está à frente do poder Executivo”.

A Constituição determina que cabe à Câmara dos Deputados a admissibilidade de eventual pedido de impeachment do presidente da República por crime de responsabilidade. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem evitado comentar as recentes denúncias e disse que atua como “juiz” no caso.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira