02/04/2020 16:51 - Assistência Social
Radioagência
Renda emergencial é sancionada com vetos
O governo anunciou a sanção da lei que cria um auxílio emergencial de R$ 600 que será pago por três meses para trabalhadores informais. A ideia é fazer com que as pessoas sobrevivam em casa neste período de pandemia. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que cabe agora ao governo agir para que esse dinheiro seja pago logo.
“Agora cabe ao governo organizar a sua estrutura para que esses recursos cheguem a mais de 30 milhões de brasileiros. O governo precisa rapidamente construir as condições no Ministério da Cidadania para que esses recursos do cadastro único cheguem à população. Este é o desafio. E o que nós pedimos ao governo é que tenha essa sensibilidade. A população não pode esperar. ”
Apesar de lembrarem as dificuldades de operacionalizar todos estes pagamentos, vários deputados têm afirmado que o governo está sendo lento porque ainda não aceitou o tamanho da crise. Esta foi a mensagem do deputado Marcelo Ramos (PL-AM)
“Os Estados Unidos estão gastando 9,3% do PIB. A Inglaterra, 17%. A França, 13%. A Alemanha, 12%. A Espanha, 17%. E o ministro Paulo Guedes anunciou ontem o crescimento do endividamento de 4,8%. ”
O governo anunciou três vetos ao texto proposto pelo Congresso, entre eles o que ampliava a concessão do Benefício de Prestação Continuada para famílias com renda por pessoa de até R$ 522,50 a partir de 2021. O argumento é que a discussão agora é para despesas de caráter emergencial e não para despesas permanentes.
O benefício de R$ 600 será pago a no máximo duas pessoas da mesma família, mas a mãe chefe de família poderá receber o dobro. Quem receber o bolsa família terá o benefício de maior valor.
Serão beneficiados cidadãos maiores de 18 anos que não tenham emprego formal e que não recebam outros benefícios fora o Bolsa Família. A renda familiar mensal por pessoa não pode passar de R$ 522,50 ou a renda máxima da família terá que ser de no máximo R$ 3.135.
O benefício também será pago a microempreendedores individuais e trabalhadores inscritos no cadastro único do governo federal. A ideia é fazer uma inscrição simplificada, por autodeclaração, com criação de contas digitais para quem não tiver.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto








