Radioagência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu um orçamento próprio para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, separado do orçamento fiscal do governo. Segundo ele, o objetivo é não aumentar despesas de forma permanente a médio e longo prazo. Maia participou de entrevista virtual promovida pelo banco BTG Pactual.

 

“Eu até estou propondo ao governo que a gente possa aprovar uma PEC (inaudível) regime extraordinário fiscal de contratações exclusivamente para a crise. A gente separar o orçamento fiscal do orçamento da crise. Tudo que vai ser construído vai ser com o enfrentamento da crise e não dentro do orçamento do governo para que isso não gere o impacto do aumento de despesas no momento que o Brasil vai ficar mais pobre e que o próprio governo federal, os estados e os municípios vão ter que repensar, um pouco mais na frente, a sua readequação numa nova realidade, de um país mais pobre”

 

Maia disse que todos os entes federados devem ajudar na solução da crise e que o conflito recente entre o Executivo federal e os estados não é bom para resolver os problemas.

 

“É preciso que todos que tenham responsabilidade com a crise, Todos precisam deixar o debate eleitoral para o momento adequado, então temos que estar unidos e não deixar que política nos contamine porque isso não vai levar a gente pra lugar nenhum”

 

 

Maia disse ainda que a proposta que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal, conhecido como Plano Mansueto, pode ser aprovado nas próximas semanas.  O texto propõe uma ampliação do prazo para que os estados com a pior capacidade de pagamento tenham mais facilidade para se adequarem ao Regime de Recuperação Fiscal (PLP 149/19).

 

 

“O plano Mansueto é um bom instrumento de reorganização de todos os poderes, e todos os entes federados .acho que a gente pode avançar e vai dar uma reabertura de canal e diálogo entre governos e o governo federal.”,

 

 

Em relação à PEC Emergencial, que tramita no Senado, Maia afirmou que é preciso criar uma narrativa de convencimento dos parlamentares da importância de se aprovar o texto. Segundo o presidente da Câmara, se não for aprovada agora, será votada no futuro já que há uma previsão de perda de arrecadação do governo em razão da pandemia.

 

Maia também afirmou que não vê espaço no Parlamento para aprovar um decreto legislativo que estabeleça um estado de sítio no País. Segundo ele, a decretação do estado de calamidade já é o bastante para resolver a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus no País.