Radioagência

No dia em que se confirmou a primeira morte em decorrência do Coronavírus no Brasil, em São Paulo, o plenário Ulysses Guimarães testemunhou uma sessão da Câmara diferente do habitual: máscaras, álcool em gel e a recomendação da distância mínima de um metro entre os parlamentares.

SOBE SOM MAIA PEDINDO PRA SE MANTEREM AFASTADOS

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comandou a votação, e foram somente propostas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.

O primeiro a ser aprovado foi o projeto de resolução da Mesa Diretora da Câmara que institui o Sistema de Deliberação Remota para votações da casa. O objetivo é que nas próximas sessões os deputados possam participar das votações a distância e, assim, evitar aglomeração no Plenário que possa favorecer o contágio da doença.

Também foi a aprovado o projeto que autoriza o SUS a utilizar saldos remanescentes para combater o Coronavírus. A proposta agora segue para o Senado, assim como a proposta que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate da pandemia, e que levantou algum debate antes de ser aprovada.

O deputado Paulo Ganime, do Novo do Rio de Janeiro, alertou para um problema:

“Eu acho que, se a gente votar o projeto como ele está hoje, a gente vai proibir exportação de produtos que a gente nem sabe se a gente vai necessitar realmente ou se ele será comprado pelo Governo ou pela iniciativa privada. Como está escrito o projeto agora, a gente está proibindo sem garantia disso.”

Mas o deputado Jorge Solla, do PT da Bahia, ressaltou que a medida é temporária.

“Nós assumimos o compromisso de revogar essa medida há qualquer momento em que não houver mais a necessidade. É uma medida temporária. Aqueles que defendem o mercado liberal não estão sendo comprometidos, porque é uma medida temporária para enfrentarmos a epidemia e garantirmos prevenção e assistência necessária à nossa população.

Por fim, os deputados também aprovaram um decreto legislativo que suspende por 90 dias os efeitos da resolução da Anvisa para ampliar o acesso do consumidor ao álcool etílico 70% em embalagens maiores.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Santiago Dellape.