17/03/2020 11:43 - Política
17/03/2020 11:43 - Política
Já tem relator a medida provisória (MP 924/20) que libera pouco mais de 5 bilhões de reais para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.
O relator será o líder do governo Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Os recursos serão destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (que atua em 40 hospitais universitários), ao Fundo Nacional de Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz, responsável pelos testes em contraprovas dos casos de coronavírus.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), tem pressa na aprovação da MP.
“Eu espero que o relator que foi designado hoje, o senador Eduardo Gomes, faça o seu relatório o mais rapidamente possível para que o presidente Davi Alcolumbre possa convocar o Congresso e a gente aprovar essa medida provisória para liberar mais esses 5 bilhões de reais, que são recursos necessários, importantíssimos para que a nossa saúde continue funcionando, para receber os pacientes que certamente virão, acometidos com esse coronavírus”.
O prazo para emendas vai até esta quinta-feira (19).
Como o mandato dos atuais integrantes da Comissão de Orçamento termina na terça-feira da semana que vem, a tendência é que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, inclua a MP diretamente na pauta do Plenário do Congresso, em data a ser definida.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital
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