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Deputados apresentaram emendas ao Orçamento da União e projetos de lei que estimulam as manifestações culturais e os ritmos presentes no carnaval.

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Ao todo, foram nove emendas ao orçamento, que somam quase R$ 310 milhões. A maior delas partiu da Comissão de Cultura da Câmara e privilegia projetos do ministério da Cidadania e do Fundo Nacional de Cultura com foco em festejos populares.

Também há uma emenda (R$ 100 mil) do deputado André de Paula, do PSD de Pernambuco, destinada à Fundação Terra, que desenvolve atividades de frevo, maracatu, samba de coco e outros ritmos folclóricos com mais de 1.400 famílias carentes de 35 municípios. Outro pernambucano da Comissão de Cultura, o deputado Tadeu Alencar, do PSB, apresentou emenda (R$ 500 mil) para capacitação em acessibilidade cultural e destacou a importância desse apoio dos parlamentares ao carnaval.

“O carnaval é talvez o momento de apoteose da expressão popular. Aqui em Pernambuco, nós temos o frevo, o maracatu, o caboclinho, o cavalo marinho e o samba também. Tudo extremamente democrático. Qualquer instrumento que fortaleça a nossa cultura é muito valioso. Considero que a Comissão de Cultura exerce um papel importante nessa resistência”.

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Ex-ministro da Cultura, o deputado Marcelo Calero, do Cidadania do Rio de Janeiro, beneficiou com emenda (R$ 4,6 milhões) 20 instituições culturais do estado, como o Museu do Samba, a Associação Cultural Companhia de Aruanda, o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, a Rede Carioca das Rodas de Samba e a Associação Independente de Blocos de Carnaval.

A deputada Leda Sadala, do Avante do Amapá, também garantiu recursos (R$ 500 mil) para o carnaval e festas religiosas do município de Santana, enquanto o deputado Sérgio Brito, do PSD da Bahia, apresentou emenda (R$ 1 milhão) para promover o carnaval e a festa de São João em várias cidades baianas. O consultor legislativo Jefferson Ricardo Chaves explicou que esse apoio dos parlamentares por meio de emendas ao Orçamento da União é garantido pela Constituição.

“A Constituição fala bem claramente que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e apoiará e incentivará a difusão das manifestações culturais. Essas manifestações culturais que devem ser defendidas são aquelas que são populares, vindas dos grupos participantes do processo civilizatório nacional. Por definição, o Estado deve incentivar essas formas culturais que são notadamente brasileiras”.

A Câmara dos Deputados já aprovou dois projetos de lei sobre samba e carnaval. Um deles (PL 256/19) reconhece as escolas de samba como manifestações da cultura nacional e o outro (PL 6682/16) valoriza os modos de produção dos instrumentos musicais do samba. Ambos são de autoria da deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, que aguarda a votação final dessas propostas no Senado.

“Lamentavelmente, a cultura sempre foi dividida entre a cultura popular e a forma erudita. E não há essas divisões estanques porque toda cultura é digna de ser valorizada, sobretudo como expressão de um povo. Eu vejo com muita preocupação o atual momento por causa dos cortes que passaram a existir na cultura e o desmonte do Ministério da Cultura. Em todo o Brasil, nós já percebemos iniciativas locais que não apoiam mais o carnaval. Também devem ser garantidos recursos na cultura porque a cultura é a prevenção da violência, é a manifestação da liberdade e da democracia”.

Outros quatro projetos de lei tramitam na Câmara com foco na valorização e no apoio às diversas manifestações culturais expressas por meio do carnaval. O deputado Eduardo Bismark, do PDT do Ceará, apresentou três propostas (PLs 346/20, 347/20 e 348/20) para garantir respeito às mulheres, ao meio ambiente e aos animais durante os festejos. Tudo em busca de um “carnaval consciente”.

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Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira (com informações de Francisco Brandão).