Radioagência

Parlamentares que analisam a medida provisória (905/19) que criou o Programa de Trabalho Verde e Amarelo vão realizar quatro audiências públicas em fevereiro, a primeira delas já nesta quarta-feira (5), às três horas da tarde.

Conforme o plano de trabalho aprovado nesta terça-feira (4), o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ) deve ser apresentado já no dia 19 de fevereiro, para que os parlamentares tenham a semana do Carnaval para ler e analisar o texto. O plano é votar o texto na comissão mista que analisa a MP até o começo de março para que possa ser aprovado no Plenário da Câmara até 27 de março.

“O prazo final [de vigência da MP] é 20 de abril, por isso que eu estou dizendo: se a gente concentrar o trabalho nas audiências públicas e pudermos apresentar o relatório nesse prazo, nós já discutiremos em cima do relatório. A apresentação do relatório é muito mais uma autoimposição, em cima de um tema complexo, pesado, ou seja, é a autoimposição de ter que trabalhar mais e produzir mais em espaço curto de tempo do que necessariamente uma tentativa de cerceamento da possibilidade do debate”.

A Medida Provisória do Programa Trabalho Verde e Amarelo foi editada em novembro de 2019 pelo governo Bolsonaro com o objetivo de reduzir o desemprego no País.

Entre outras propostas, o texto da MP incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade, por até 24 meses, com remuneração limitada a um salário mínimo e meio por mês, o que hoje equivale a R$ 1.558,50. O incentivo às empresas virá na forma de redução de tributos previdenciários e trabalhistas.

A MP 905/19 promove ainda uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para tratar de assuntos como regulamentação do pagamento de gorjetas e o trabalho aos domingos e feriados.

O texto recebeu 1928 emendas de parlamentares, e por isso o deputado Rogério Correia (PT-MG) sugeriu a realização de, pelo menos, mais três audiências públicas após o carnaval, o que não foi acatado pelo colegiado.

Alguns senadores também consideraram o cronograma apertado. Esperidião Amin , do PP de Santa Catarina, chegou a comentar que a MP tem pontos “nebulosos”, o que teria atrasado até o despacho inicial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

“Sabem quantos dias essa MP ficou com o presidente da Casa antes dele despachar? Por mais de 30 dias essa comissão não existiu, por dúvidas do presidente da Casa, que só foram resolvidas depois de alguns pareceres. É sabido que ela tem vários pontos nebulosos.”

Segundo cronograma aprovado, nesta quarta-feira (5), às 15 horas, será realizada a primeira audiência pública, para ouvir o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Nas demais audiências serão ouvidas entidades que representam patrões e empregados, além de especialistas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza.