Radioagência

Uma comissão especial vai analisar este ano a criação de uma Política Nacional do Cuidado (PL 5791/19), principalmente voltada para a questão do envelhecimento da população. A deputada Leandre (PV-PR), autora do projeto sobre a política, explica, porém, que outros grupos também requerem cuidados.

"Mas infelizmente nós não temos uma política pública hoje que possa atender esse público, que é um público crescente, que vai abranger desde crianças de zero a três anos, que são consideradas dependentes; como pessoas com deficiência e também pessoas idosas que precisam de cuidados. Nós nos inspiramos por meio de viagens que fizemos a vários locais do mundo que têm políticas voltadas para o cuidado; mas em especial no Uruguai, que é o único país aqui na América Latina que tem uma política nacional de cuidados e tem um instituto destinado a promover essa política".

A ideia é distribuir melhor a responsabilidade entre família, Estado, setor privado e terceiro setor. A deputada afirma que a família - muitas vezes apenas a mulher - não pode arcar sozinha com o peso do cuidado de crianças, pessoas com deficiência e idosos.

Pelo texto, a política do Cuidado será implementada de forma descentralizada e articulada entre a União, os estados e os municípios. Caberá à União criar um comitê gestor da política, a ser constituído por representantes dos ministérios que possuam serviços de cuidado.

A proposta define cuidado como o conjunto de ações destinadas a promover o bem-estar, a saúde, a segurança, e a autonomia da pessoa em situação de dependência; consideradas suas necessidades pessoais, familiares, educacionais, profissionais, sociais, culturais e comunitárias, sua individualidade e dignidade.

Dados da Organização Mundial de Saúde indicam que em 2050 serão dois bilhões de pessoas com 60 anos ou mais no mundo. O Brasil será o sexto país em número de idosos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.