Radioagência

Em fevereiro; Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único. A proposta da Câmara (PEC 45/19) pretende simplificar o sistema, substituindo cinco tributos que incidem sobre o consumo pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços.

O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) faz parte da comissão especial da Câmara sobre a reforma e defende o texto que vem sendo analisado pelos deputados:

“O mais importante dessa reforma tributária é a simplificação. O objetivo dessa proposta é eliminar tributos, criando um tributo que é muito mais simples de apurar e de poder pagar. Porém, a carga tributária tende a ser neutra. A ideia é que não se aumente a carga tributária e nem se diminua. Muitas pessoas questionam se não poderiam pagar menos imposto porque o brasileiro acha que paga muito imposto. Mas a verdade é uma só: A carga tributária é do tamanho do Estado e não dá nessa reforma para pensar em reduzir carga tributária"

Mas um grupo de deputados da oposição apresentou um texto alternativo (emenda substitutiva global 178) para promover uma reforma mais ampla. É o que explica o deputado Afonso Florence (PT-BA), também da comissão:

“A PEC 45 não só elimina impostos. Ela tem uma natureza regressiva na medida em que ela institui tributação da cesta básica, por exemplo. Hoje ela é isenta. Então nós precisamos aprovar a tributação progressiva da renda e do patrimônio dos muito ricos. A cobrança de tributos sobre lucros e dividendos. Assim poderemos reduzir os tributos hoje incidentes sobre a classe média, trabalhadores e trabalhadoras"

O governo já sinalizou que concorda com mudanças no Imposto de Renda e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem falado na criação de um tributo sobre operações financeiras.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto