Radioagência

Proposta (PL 5899/09) em análise na Câmara prevê aconselhamento genético nas ações de planejamento familiar do Sistema Único de Saúde. A intenção é reforçar a orientação aos pacientes a fim de reduzir a mortalidade e a incapacidade causadas por doenças de origem genética. Esse aconselhamento já consta de portaria específica do SUS. Mesmo assim, a relatora da proposta na Comissão de Seguridade Social, deputada Carmem Zanotto, do Cidadania de Santa Catarina, destacou a importância de transformar essa medida em lei, sobretudo na prevenção de doenças masculinas.

“O aconselhamento genético de equipe multidisciplinar é uma política já instalada e precisa ser fortalecida. Ela dá às famílias as orientações necessárias sobre o tema. É preciso lembrar que a mulher vai mais aos serviços de saúde em função da questão da maternidade e de sua natureza de cuidar. E precisamos também cuidar da saúde integral dos homens. Os homens precisam, sim, fazer o preventivo para evitar que cheguem ao serviço de saúde com diagnóstico tardio que, muitas vezes, leva a óbito”.

O texto original do projeto de lei também previa a inclusão do câncer de próstata entre as doenças que fazem parte do programa de atenção integral à saúde masculina do SUS. No entanto, Carmem Zanotto retirou esse trecho da proposta sob o argumento de que a medida já está contemplada em lei desde 2014. Depois de aprovada na Comissão de Seguridade Social, a proposta de aconselhamento genético nas ações de planejamento familiar no âmbito do SUS será analisada agora nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira