Radioagência

A comissão externa criada na Câmara para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação, aprovou, por unanimidade, o relatório final, apresentado pelo deputado Felipe Rigoni, do PSB do Espírito Santo.

O texto, que tem 273 páginas, avalia o planejamento e a gestão do MEC como “muito aquém do esperado e insuficiente para dar conta dos desafios educacionais do País". Segundo o relatório, o ministério não apresentou Planejamento Estratégico para o ano de 2019, e diversas metas do Plano Nacional de Educação estão atrasadas, sem cronograma de ação para atingi-las.

Felipe Rigoni acrescenta que outro fator preocupante é a baixa execução orçamentária em diversos programas. Conforme Rigoni, até julho foi executado apenas 4,4% do montante para investimentos do MEC — valor que corresponde a menos da metade do executado, no mesmo período de 2018.

O relator apresentou nova versão do texto, incorporando algumas sugestões de deputados. Entre elas, a recomendação ao governo federal de apoio aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação do ensino técnico. Ao todo, o texto traz cerca de 50 sugestões ao Ministério da Educação e recomenda ao próprio Congresso a aprovação de 12 propostas legislativas – novas ou já em tramitação.

Com a aprovação do relatório, Felipe Rigoni explica os próximos passos do colegiado.

“O relatório mostra que a educação brasileira está muito ruim, que a execução de tudo está muito ruim. O que temos que fazer agora é pegar esses dados, esses fatos; apresentaremos para a Comissão de Educação, para o presidente Maia e para o ministro, e construir uma ponte com o ministério para a gente conseguir executar as questões da educação. Botar de lado qualquer diferença política entre nós e fazer com que a educação brasileira, a alfabetização em especial, ande, o que não aconteceu neste ano”.

Entre os problemas apontados pela comissão externa da Câmara que acompanhou os trabalho do MEC este ano, está a falta de plano de ação para a Política Nacional de Alfabetização. Além disso, o relatório aponta problemas no ensino superior e classifica como arbitrárias as iniciativas do governo nos processos de nomeação de reitores e no contingenciamento seletivo de recursos para as universidades.

A coordenadora da comissão externa, deputada Tabata Amaral, do PDT de São Paulo,  diz que a ideia é promover diálogo com o governo:

“A gente não está só batendo de frente, está apresentando soluções, está apresentando caminhos. E ano que vem é mais trabalho de novo, aqui na Câmara para aprovar os projetos que a gente sugere. E com o Ministério da Educação, para que a gente possa corrigir essa rota juntos”.

Durante os trabalhos, que tiverem início em maio, a comissão externa requereu visita ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, mas não obteve resposta. Além disso, o ministro não compareceu à audiência pública promovida pela comissão sobre as ações do ministério.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje