Radioagência

O relator da comissão externa, criada na Câmara, para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação, deputado Felipe Rigoni, do PSB do Espírito Santo, apresentou seu parecer, que avalia o planejamento e a gestão do MEC como “muito aquém do esperado”. O deputado Diego Garcia, do Podemos do Paraná, pediu o adiamento da votação do relatório, que volta à pauta da comissão na próxima semana.

O deputado Felipe Rigoni aponta as principais conclusões de seu relatório, que tem 268 páginas:

“O planejamento e a gestão e a execução desse planejamento são muito aquém do esperado. Não foi apresentado até o momento um planejamento estratégico sobre como e quais são as metas que o Ministério da Educação vai buscar cumprir até o fim deste mandato. Ademais, as metas do PNE, nosso Plano Nacional de Educação, estão muito pouco abarcadas, várias delas estão muito atrasadas, inúmeras delas, sem um plano de como a gente vai fazer execução delas pelos próximos três anos”.

Felipe Rigone acrescenta que outro fator preocupante é a baixa execução orçamentária do ministério. Conforme o parlamentar, até julho foi executado apenas 4,4% do montante para investimentos do MEC — valor que corresponde a menos de 40% do executado, no mesmo período do ano passado.

A coordenadora do colegiado, deputada Tabata Amaral, do PDT de São Paulo, disse que a ausência de trabalho, o cruzar de braços, incomoda:

“Chegar até o final do ano com uma execução orçamentária – ou seja, dinheiro colocado, investido - próxima a zero, em educação de jovens e adultos, em alfabetização, em investimento, não tem ideologia que explique, não tem visão de mundo que explique. ”

O texto traz 54 sugestões ao Ministério da Educação e órgãos vinculados para melhorar a condução das políticas educacionais. Entre elas, a recomendação de que o MEC elabore e publique, online, seu plano de trabalho para os próximos anos e o seu planejamento estratégico.

O parecer também traz a recomendação de aprovação de 12 propostas legislativas – novas ou já em tramitação – pelo próprio Congresso Nacional. Entre elas, a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição que garanta a obrigatoriedade de execução do orçamento do MEC. Além disso, sugere aperfeiçoar, na lei, os processos democráticos para a escolha de reitores das universidades.

Mesmo após a aprovação do relatório, a comissão externa que avalia o trabalho do MEC continuará os trabalhos para acompanhar a execução das sugestões apresentadas. Criado em maio, a partir de requerimento assinado por 50 deputados de diversos partidos, o colegiado já realizou 9 audiências públicas e 12 visitas técnicas ao Ministério da Educação. A comissão pediu uma visita ao ministro da pasta, Abraham Weintraub, mas não obteve resposta.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje