Radioagência

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse aos participantes de simpósio sobre a Amazônia na Câmara que a região precisa ser integrada ao restante do país por meio de obras de infraestrutura e atividades econômicas como a mineração.

O secretário de Assuntos Estratégicos, general Santa Rosa, fez uma exposição histórica sobre os ataques à soberania brasileira na Amazônia e citou o que chamou de “pressões geopolíticas recentes”, exemplificando com a convenção 169 da OIT, de 1989, e o Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, realizado este ano.

Mourão falou sobre a necessidade de ligar a BR 163 à BR 210 para integrar o Amapá. O vice-presidente lembrou que o estado faz fronteira com a Guiana Francesa:

“Nós brasileiros não podemos permitir que o Amapá seja atraído para a França. Ele tem que estar aqui na nossa mão".

Já o general Santa Rosa, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, disse que a rodovia faz parte do programa Barão do Rio Branco, de desenvolvimento da Amazônia, em estudo no governo. O programa prevê também a construção de uma hidrelétrica no rio Trombetas e de uma ponte sobre o rio Amazonas na cidade de Óbidos (PA). Em maio, movimentos indígenas divulgaram uma nota contra o programa porque, segundo eles, as obras afetariam seus territórios e unidades de conservação.

O vice-presidente Mourão disse que é possível explorar a região, respeitando o meio ambiente:

“Eu lembro que temos uma enorme riqueza ali na região de Autazes (AM), de potássio, que está há alguns anos aguardando a liberação. Existe a empresa pronta para trabalhar aquilo. O que significaria para o estado do Amazonas uma renda anual de R$ 10 bilhões e também libertaria o país da dependência de potássio para fabricação dos nossos fertilizantes".

O deputado general Girão (PSL-RN), que faz parte da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, apontou que, para desenvolver a região, é preciso discutir a questão da demarcação das terras indígenas. Ele lembrou o que teria dito o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, durante as discussões sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal, em 2009:

“Se toda terra brasileira, que tenha sido ocupada tradicionalmente pelos antepassados dos indígenas atuais; se toda terra tiver que ser entregue a eles, a região da Vieira Souto lá no Rio de Janeiro, em Copacabana, teria que ser entregue também. E isso vale para grande parte do litoral brasileiro com certeza absoluta. Então essa legislação brasileira quando criada, ela trouxe esse entrave para o próprio desenvolvimento do país".

Em sua exposição, o general Santa Rosa compilou ataques de diversos países como a França e os Estados Unidos à soberania brasileira na Amazônia e fez uma relação entre o que ele chamou de movimentos globalistas e movimentos indigenistas:

“O pulmão do mundo, em 1971, essa tese se provou cientificamente que é uma falácia, uma mentira. A tese do aquecimento global, que também é cientificamente uma mentira; isso tudo patrocinado pelo movimento indigenista internacional. O movimento ambientalista é um braço do movimento globalista. E o movimento indigenista é um braço do movimento ambientalista".

O general Santa Rosa criticou ainda a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que determina em seu artigo 15 que os indígenas devem ser ouvidos sobre a exploração nas suas terras. Segundo ele, a convenção foi assinada pelo Brasil, mas fere a soberania nacional preconizada na Constituição de 88.

Na linha de aumentar a atividade econômica na região amazônica, o vice-presidente Mourão também questionou o fato de os subsídios fiscais para a Zona Franca de Manaus serem menos de 10% do total de R$ 200 bilhões para o país todo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.