Radioagência

Em abril deste ano, uma menina de nove anos morreu após ter 80% do corpo queimado. Ela caiu numa poça de gasolina, deixada após uma tentativa de furto de gasolina num oleoduto da Transpetro, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro.

A Câmara poderá punir mais severamente esse tipo de crime. Uma proposta já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cria penas específicas para os crimes de furto de derivados de petróleo em dutos de movimentação de combustíveis (PL 8455/17). O texto também prevê a punição para quem receptar o combustível furtado.

O projeto estabelece uma punição gradativa, aumentada de acordo com a gravidade do crime. A pena básica varia de um a cinco anos de reclusão e multa, podendo chegar a até 14 anos de prisão, caso o delito provoque morte.

Autor de um projeto parecido com esse aprovado na CCJ (PL 1482/19), o deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), é de Nova Iguaçu, mesma região do crime de abril deste ano. Segundo o deputado, a população da região vem sendo afetada pela prática criminosa.

“O furto do combustível vem aumentando muito no Brasil e, consequentemente, aumenta o custo do combustível, o meio ambiente, que é solo, e aqui em Caxias a gente já viu acontecer isso, pessoas indo pro hospital, todo o bairro passando grandes problemas com esse furto de combustível, não só aqui em Caxias, mas no Brasil vem acontecendo isso.”

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), por outro lado, acredita que para combater a criminalidade no país é preciso fazer uma modificação mais profunda, e permitir que a Polícia Militar também possa conduzir investigações.

“Nós esperamos que o governo, que o Poder Executivo reconheça a necessidade de enfrentar essa questão da investigação no Brasil. Uma das causas da deficiência da investigação no Brasil é o modelo que nós adotamos. E se nós não tivermos coragem de dotar as polícias militares e a Política Rodoviária federal da competência da investigação, nós podemos fazer qualquer coisa: pode aumentar crime, criar prisão perpétua, pena de morte, que nós vamos ter índice de elucidação de crime baixo, como é hoje.”

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 431/14), de autoria do deputado, permite que as polícias militares também conduzam investigações.

O projeto que cria penas específicas para os crimes de furto de derivados de petróleo em dutos de movimentação de combustíveis será analisado em seguida pelo Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar