Radioagência

Representantes da área cultural do Distrito Federal cobraram compromisso do governo do DF com o FAC, o Fundo de Apoio à Cultura, em audiência pública na Câmara (nesta quinta-feira, 2). O debate foi promovido pela Comissão de Cultura.

O FAC é o principal fundo que sustenta a cultura no Distrito Federal. No último dia 30, o governo lançou o primeiro edital do FAC em 2019, o chamado FAC Ocupação - que visa à ocupação de espaços e equipamentos públicos -, mas ainda faltam os editais de outras áreas. O setor cultural também cobra a não divulgação, até o momento, do resultado de editais do ano passado, como do FAC do Audiovisual.

A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, que pediu o debate, teme que os recursos do FAC sejam utilizados pela Secretaria de Fazenda do DF para outras finalidades:

"A conta não pode utilizada pela Fazenda. Temos que ter autonomia dessa conta. Conta do FAC é conta do FAC, ela não pode ficar à mercê da Fazenda para cobrir os rombos e prejudicar o orçamento da cultura."

Os participantes da audiência lamentaram a ausência do secretário de Cultura do Distrito Federal, Adão Cândido, que foi convidado para o debate, mas não compareceu. Ele foi representado pelo subsecretário de Cultura, José Carlos Prestes.

O subsecretário afirmou que no último ano do governo anterior não havia mais recursos para lançar editais robustos, mas entre julho e outubro foram lançados editais no valor de 37 milhões de reais, vinculados ao orçamento do FAC 2019.

"Foram vinculados recursos de 2019 a editais lançados em 2018, e isso compromete o orçamento de 2019. O que lançamos agora de edital é uma complementação dos verdadeiros editais, que tinham que ser lançados até 30 de abril de 2019, mas que foram lançados em 2018 - na nossa perspectiva - de maneira ilegal."

Questionado por participantes da audiência, José Carlos Prestes admitiu a existência de superávit no Fundo de Apoio à Cultura. Mas disse que a Secretaria da Fazenda do DF ainda não disponibilizou esse superávit no orçamento do FAC. Segundo ele, a Secretaria de Cultura aguarda a Fazenda pagar o superávit para lançar um edital robusto do FAC.

Diversos debatedores destacaram a importância do setor cultural para a economia. A secretária-executiva da Fundação Brasileira de Teatro e Gestora Cultural, Christiane Ramirez, disse que a indústria da cultura coopera com 2,6% do PIB brasileiro, superando, por exemplo, a contribuição da indústria farmacêutica na geração de renda no País.