Radioagência

Até 1992, as escolas indígenas eram gerenciadas pela Fundação Nacional do Índio, a Funai. Depois, passaram para a esfera do Ministério da Educação. Mais de 90 por cento dos professores são indígenas. De acordo com Rita Potiguara, que trabalhou até janeiro deste ano com o programa de Educação Indígena do MEC, ainda há demandas não atendidas, principalmente nas últimas séries do Ensino Fundamental e em todo o Ensino Médio. Outro desafio são os recursos orçamentários, muitas vezes insuficientes para um ensino de alta complexidade. Uma das reivindicações é flexibilizar as regras feitas para as escolas tradicionais, já que, em média, as escolas indígenas têm apenas 50 alunos e, por isso, não recebem equipamentos como quadras e ginásios esportivos. Rita Potiguara explica que esta flexibilização já existe, por exemplo, na grade curricular.

"É um currículo que os conhecimentos das escolas não indígena, como toda escola tradicional trabalha, no sentido de ter aquelas matérias específicas relacionadas à Língua Portuguesa, à Matemática, Biologia, Física, Química, etc., mas é um currículo que vai dialogar também com os saberes indígenas, os saberes tradicionais: as estruturas das línguas indígenas, os conhecimento dos sábios, os modos de educar uma criança, que cada comunidade indígena tem seu modo de tratamento, de educar uma criança indígena".

A deputada Professora Rosa Neide, do PT do Mato Grosso, relata algumas dificuldades desta modalidade de ensino em seu estado. A grande distância até as aldeias, onde muitas vezes só se pode chegar de barco ou de avião, é um entrave para a construção dos prédios. Outra preocupação é com a manutenção das línguas maternas, muitas delas sem registros escritos. A parlamentar ressalta, no entanto, a importância que os membros mais velhos das comunidades indígenas dão à escola, que é gerenciada de maneira coletiva.

"Eles que decidem quem vai ser o diretor, como é que vai organizar a alimentação pros filhos, todo mundo se alimenta juntos, todo mundo se organiza junto. O diretor vem numa reunião numa Secretaria de Educação e volta lá, reúne toda a comunidade pra discutir o que foi orientado a ele. Quando tem a escola, a escola une mais o coletivo, as pessoas todas têm a escola como referência. Então as comunidades indígenas respeitam muito a escola, querem a escola e a escola se torna a unidade das comunidades".

A mobilização em torno das questões das várias etnias compõe o chamado Abril Indígena. Cerca de cinco mil índios estão em Brasília, ao lado do Teatro Nacional, no Acampamento Terra Livre. Chamado oficialmente de Encontro Nacional em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, o movimento tem, na sua programação, uma audiência pública aqui na Câmara na manhã desta quinta-feira.

Promovida pelas comissões de Meio Ambiente e Direitos Humanos, a audiência vai discutir a Medida Provisória 870, que, entre outras alterações na estrutura do governo federal, transferiu a Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além de realocar da Funai para o Ministério da Agricultura as atribuições de demarcação e licenciamento ambiental de terras indígenas. Um dos líderes do Acampamento Terra Livre, o cacique Zuka Kambiuá, de Pernambuco, deu sua opinião sobre as mudanças.

"Pra gente, a Funai permanecer no Ministério da Justiça seria interessante e também com a autonomia que ela tinha antes, de poder identificar e demarcar as terras indígenas. Porque, independente de onde ela fique, se ela não tiver essa autonomia, não vai funcionar".

A audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Direitos Humanos está marcada para esta quinta-feira, às 9 e meia da manhã. Foram convidados ministros, representantes da Procuradoria Geral da República e integrantes de entidades de defesa dos povos indígenas.