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A Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto de lei (PL 256/19) que reconhece as escolas de samba como manifestações da cultura nacional. O texto, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), pretende evitar eventuais criminalizações de partes dos desfiles e facilitar o apoio do Poder Público aos eventos.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora do projeto na comissão, contou um pouco da história dos desfiles:

"A disputa entre escolas de samba com a ocorrência de um pequeno cortejo, mais próximo do que seriam mais tarde os desfiles de carnaval, aconteceu em 1932. Idealizado pelo jornalista Mário Filho. O concurso contou com a participação de 19 agremiações que desfilaram em frente a um coreto montado na Praça Onze. A vitoriosa Mangueira cantou dois sambas."

Esse foi Marquinho Art'Samba, intérprete da Mangueira. Ele e outros especialistas participaram, na Comissão de Cultura, de um manifesto cultural pelo Dia da Escola de Samba, comemorado em 11 de abril. O evento ocorreu logo antes da aprovação do projeto.

Milton Cunha, diretor cultural da Associação Samba É Nosso, disse que a narrativa criada pelas escolas de samba vem sendo explorada no mundo inteiro. E contou sua experiência em outros países:

"Londres escolhe seu enredo e a gente bota ala-ala-carro, ala-ala-carro; e eles tentam copiar a estrutura do samba, compõem um samba lá em inglês. É horrível, mas eles tentam ser cariocas! Então, as moças não sabem sambar, parece que elas estão tendo um ataque epilético, mas elas botam o biquíni da carioca e vão. Então nós somos detentores de uma narrativa artística. (...) A gente exportava novela e exportava talentos de futebol. Hoje a gente está exportando narrativa de escola de samba."

Na justificativa para o projeto, a deputada Maria do Rosário lembra que as escolas de samba também são fonte de empregos e comércio. Em 2018, no Rio de Janeiro, elas teriam gerado R$ 3 bilhões.

O projeto que reconhece o samba como manifestação da cultura nacional será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.