Radioagência

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O colegiado, composto por deputados e senadores, elegeu como presidente o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí.

Com a provável aprovação de proposta que torna obrigatória a execução de emendas parlamentares de bancada, Marcelo Castro espera novidades na elaboração do Orçamento do próximo ano.

O texto sobre as emendas impositivas voltou para a Câmara depois de ser alterado pelo Senado.

"Isto implica, como acreditamos que a aprovação é certa, que esse Orçamento será, a confecção dele, muito diferente dos anteriores, porque nós vamos lidar com a impositividade de todas as emendas parlamentares."

A Comissão Mista de Orçamento é responsável por examinar propostas que definem os gastos da União, além de avaliar como os recursos são aplicados e apontar eventuais irregularidades.

Um dos primeiros trabalhos deste ano será a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que conterá as regras para o Orçamento de 2020. O governo tem prazo até 15 de abril, próxima segunda-feira, para enviar o texto ao Congresso.

Marcelo Castro espera definir até segunda-feira o relator do projeto de LDO. Ele já designou como relator-geral do Orçamento para 2020 o deputado Domingos Neto, do PSD do Ceará.