Radioagência

A comissão de deputados e senadores que analisa medida provisória para ampliar os recursos das loterias para cultura e esporte (MP 846/18) se reuniu em audiência pública nesta terça-feira (30) para colher sugestões sobre a proposta de representantes dos setores envolvidos.

A medida foi editada em agosto como uma nova versão de outra MP, esta editada em junho, que já perdeu a validade. O novo texto nasceu a partir de uma articulação dos ministérios da Cultura e do Esporte, já que a primeira das medidas diminuía os repasses das loterias para estas áreas para aumentar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O governo prevê que a medida garantirá o repasse anual de cerca de um bilhão de reais para a área da segurança pública; 630 milhões para o esporte; e 443 milhões para a cultura.

Mas essa nova medida provisória corre o risco de também perder a validade, pois precisa ter a votação concluída no Congresso até o dia 28 de novembro.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, José Paulo Martins, fez um apelo para que os parlamentares aprovassem o texto, considerado por ele fundamental para garantir a continuidade de investimentos no setor.

"A cultura é um dos principais eixos do desenvolvimento dos cidadãos brasileiros. Nós entendemos que ela não só fortalece a identidade do cidadão, reforça o seu papel como cidadão, e a cidadania da nação. Mas também é um instrumento fundamental pra melhorar a criatividade do povo brasileiro. Da mesma forma tem sido uma referência importante pro Brasil no cenário internacional porque gera uma imagem positiva da nossa nação."

O ministro do Esporte, Leandro Cruz, se uniu ao apelo, e afirmou que não aprovar a MP pode significar retrocessos.

"O Comitê Olímpico brasileiro não sobrevive hoje sem o recurso das loterias, o Comitê Paralímpico brasileiro não sobrevive hoje sem o recurso advindo das loterias. Sobreviver, sobrevive, é claro que sobrevive, mas nós vamos voltar trinta anos atrás no esporte brasileiro: uma administração do esporte de abnegados, dedicados, voluntariosos, e só."

O relator da proposta na Câmara, deputado Deley, do PTB do Rio de Janeiro, também defendeu a medida.

"Essa medida provisória veio para corrigir uma tragédia que esse governo fez, vamos combinar. É muito bonito, todo mundo gosta de esporte, mas poucos conseguem enxergar o poder desse instrumento. É um grande instrumento na educação de qualquer cidadão."

Representantes de jockey clubes também participaram da audiência, e pediram a aprovação de emenda apresentada à MP que permite aos clubes captarem apostas sobre corridas gravadas. Segundo Luiz Alfredo Taunay, presidente do Jockey Club brasileiro, essa é uma saída para garantir o financiamento das corridas de cavalos.

O relator da proposta no Senado, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, disse que vai apresentar seu relatório nesta quarta-feira, para garantir que o texto seja votado até a semana que vem na comissão mista. Depois, ainda tem de passar pelos plenários da Câmara e do Senado.