Radioagência

A data da morte do jornalista Vladimir Herzog, há 43 anos, um dos episódios mais emblemáticos do período da Ditadura Militar brasileira, virou o Dia da Democracia. O governo do povo, estabelecido pelos gregos na Antiguidade, é saudado todo dia 25 de outubro no Brasil. Uma pergunta sobre democracia feita pelo Instituto Datafolha durante uma pesquisa eleitoral neste ano demonstrou que 69 por cento dos brasileiros preferem este regime a qualquer outro. Por isso, a poucos dias do segundo turno das eleições, tem muita gente que ainda tem medo de mudanças drásticas no país.

Para o consultor legislativo Newton Tavares Filho, a Constituição de 1988 é um dos instrumentos que garantem a permanência da democracia brasileira, mesmo que ela ainda seja um processo em construção. Ele cita alguns avanços da nossa Carta Magna, como a proteção de idosos, crianças e povos indígenas; o reforço dos direitos fundamentais e do papel do Judiciário como garantidor do Estado de Direito. Newton lembra ainda que a Constituição deu um passo à frente, estabelecendo a chamada "democracia direta".

"Ela deu uma atenção especial a plebiscito, a referendo e ela criou a iniciativa popular, que era uma coisa que a gente não tinha até então. Permitiu ao povo apresentar projetos ao Congresso Nacional e isso tem sido bastante utilizado. O Congresso tem recebido com muita abertura essas iniciativas do povo de projetos de lei."

O consultor legislativo percebe que, diante de escândalos de corrupção no meio político, por exemplo, diminuem tanto a credibilidade nas instituições quanto a satisfação com a democracia. Mas ele afirma que, ao contrário do que muita gente pensa, a exposição desses escândalos mostra o amadurecimento da democracia e o bom funcionamento das instituições.

"Passamos por dois processos de impeachment, nós somos uma democracia singular nesse aspecto, porque nenhum outro país no mundo democrático fez o que a gente fez. Depor dois presidentes sem nenhum trauma maior institucional, sem queda de regime, sem nenhum tipo de intervenção."

Para Newton Tavares Filho, a divulgação de atos de corrupção e a punição dos culpados devem ter continuidade em uma mudança ética da sociedade, que inclua a adoção de novas práticas e um novo perfil da classe política.