Radioagência

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizou audiência pública para discutir os ritos de alimentação dos povos de matriz africana que estão sendo duramente criticados pelos defensores dos direitos dos animais.

O sacrifício de animais de forma religiosa é uma prática de várias religiões, mas recentemente uma decisão da Justiça do Rio Grande do Sul acrescentou ao Código Estadual de Proteção de Animais gaúcho a possibilidade de sacrifícios de animais, destinados à alimentação humana, dentro dos cultos religiosos de origem africana.

O Ministério Público gaúcho então entrou com uma ação do Supremo Tribunal Federal para que a decisão seja suspensa.

A representante do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais e de Matriz Africana, Kota Mulangi, destacou que a perseguição aos povos de matriz africana é histórica e a proibição do sacrifício de animais é mais um capítulo nessa luta.

"Nós como povo tradicional de matriz africana nós precisamos recuperar não só a segurança alimentar, mas a soberania alimentar, todo povo tem que ter uma soberania e para ter soberania eu tenho que ter terra eu tenho que ter condições de recuperar minha missão de produzir e beneficiar aquilo que alimenta, não só o meu corpo físico, mas aquilo que me alimenta dentro de uma tradição e na nossa tradição todo ser vivo tem que ser alimentado."

Já a procuradora federal dos direitos do cidadão, Deborah Duprat, questionou se o abate realizado pelos povos de matriz africana é realmente uma crueldade se comparado ao abate comercial.

"Nós temos que pensar que se nós formos comparar a prática religiosa com a prática capitalista, com a prática empresarial, com a prática comercial da atualidade nós estamos dentro de uma hipocrisia né? Porque nós temos criações por exemplo, de frangos em que eles nunca na vida vão ver a luz do sol, em que eles são criados em gaiolas sem jamais poder levantar as asas. Nós temos criação de gado que são confinados com altas doses de antibióticos, mortos de forma absolutamente cruel."

A deputada Érika Kokay, do PT do Distrito Federal, autora do requerimento para a realização da audiência pública destacou a importância de se defender a liberdade religiosa.

"Existem povos, povos tradicionais de matriz africana que precisam ser respeitados enquanto povos, o que pressupõe respeitar a sua religiosidade e a sua espiritualidade."

A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Elizabetta Recine, lembrou que o conceito de segurança alimentar brasileiro não envolve somente os modos de produção, mas também a qualidade dos alimentos e o modo de comê-los e prepará-los. Nesse contexto, segundo ela, os povos de matriz africana respeitam e mantêm a forma tradicional de alimentação, que também faz parte da segurança alimentar.