Radioagência

Em seminário da Comissão de Viação e Transporte da Câmara (em 26/06), ciclistas e pedestres cobraram compromissos efetivos do poder público com a mobilidade ativa. Uma carta com várias reivindicações será entregue aos candidatos a presidente da República e governadores. O texto pede "políticas públicas consistentes, continuadas" e com orçamento suficiente para garantir a segurança de quem anda a pé, de bicicleta, de skate ou utiliza outros meios não motorizados. O presidente da União de Ciclistas do Brasil, André Soares, disse que a intenção é mudar o quadro caótico nas ruas do país.

"Os modos de mobilidade ativa não têm recebido o apoio e o investimento necessários. A situação de insegurança a que estamos submetidos é inaceitável do ponto de vista da civilidade".

Aos parlamentares, foi pedida a aprovação do Programa Bicicleta Brasil (PL 6474/09), a inserção da bicicleta na legislação do Programa Minha Casa Minha Vida (PL 6207/13) e alterações no Código de Trânsito Brasileiro que beneficiem a mobilidade ativa (PL 8085/14).

O país tem hoje cerca de 80 milhões de bicicletas (segundo a Abraciclo), que, no entanto, ainda são subutilizadas como transporte. Levantamento da Associação Nacional de Transporte Público mostra as bicicletas (4,1%) em quinto lugar nos modais de transporte, atrás dos ônibus intermunicipais (5%) e urbanos (19,5%), dos automóveis (27%) e da circulação a pé (36,5%). A falta de segurança ajuda a explicar essa subutilização: só em 2016, foram mais de 37 mil ciclistas mortos em acidentes no país.

Os pedestres também se queixam da violência no trânsito e da falta de estrutura adequada para circular pelas cidades. Coordenadora do Instituto Corrida Amiga e do projeto Como Anda, Sílvia Cruz mapeia as iniciativas de mobilidade ativa da sociedade civil e exige melhor acessibilidade para o pedestre em geral.

"Vamos analisar os fluxos e os caminhos pelos quais os pedestres passam para que possamos planejar as cidades de uma maneira segura e confortável para essas pessoas, alargando calçadas, tornando o espaço mais atrativo para a passagem dos pedestres".

Os palestrantes foram unânimes em exigir a imediata implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.58712), que tem vários itens de incentivo à mobilidade ativa, mas ainda encontra resistência e atraso em muitos municípios.

Organizador do seminário, o deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro, lembrou que o Congresso também aprovou recentemente o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Lei 13.614/18), mas pediu mudança na cultura brasileira de transporte, que ainda privilegia os veículos motorizados, sobretudo os automóveis.

"Se nós desejamos a redução de mortos e feridos no trânsito, é necessário estabelecer políticas públicas de trânsito na sua amplitude. Senão, vão achar que política de trânsito é só redução de velocidade, (combate ao) álcool e direção. Sim, isso é muito importante, mas ficou muito clara aqui a possibilidade de voltar os nossos olhos para as cidades e lembrar que as cidades foram feitas para as pessoas. As pessoas têm que voltar a circular nas cidades".

O seminário na Câmara também reuniu representantes do Ministério das Cidades e da Federação dos Policiais Rodoviários Federais, além de especialistas em segurança internacional de trânsito, que apresentaram o quadro atual da mobilidade ativa no mundo.