Radioagência

Interesses comuns em determinados assuntos levam parlamentares de partidos diversos a atuarem conjuntamente, como uma bancada organizada, na Câmara dos Deputados. Atualmente, são bastante atuantes no Congresso as bancadas do agronegócio, evangélica, da segurança pública, dos direitos humanos, da saúde, da educação, sindical...

A Rádio Câmara discutiu o assunto com o analista político Antonio Augusto Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Ele destaca a organização de uma dessas bancadas suprapartidárias:

"Por exemplo: a bancada ruralista tem um padrão de atuação, que é uma coisa impressionante. Eles têm a figura do coordenador, que é o responsável por organizar a documentação, por convocar as reuniões, por fazer toda a articulação intrabancada. Tem a figura do agitador, que é o sujeito que vai para o Plenário, vai para a imprensa verbalizar as propostas da frente e dizer que, se o governo não atender os seus pleitos, o governo vai ser derrotado porque a bancada vota em bloco. E tem a figura do negociador, que diz que é verdade que tem esse poder todo pra derrotar o governo, mas que quer compor, quer negociar, etc... Então, um padrão inteligente, articulado, com ritos e procedimentos a serem adotados e faz com que a bancada se torne uma das mais eficazes lá do Parlamento."

Essa atuação conjunta pode ser útil para os eleitores:

"Se não houvesse uma bancada para defender o meio ambiente lá no Parlamento, certamente esse segmento, esse setor, ficaria sem representação, sem uma articulação. A mesma coisa vale em relação a índios, negros, as minorias de um modo geral. Então, essas frentes parlamentares, em alguma medida, elas suprem essa ausência de representação própria no Parlamento ou um partido identificado com determinadas causas, que pudesse fazer essa representação. Então, desse ponto de vista, ela é útil porque permite cumprir uma lacuna que nem sempre os partidos cumprem em relação a determinado segmento, em relação a determinadas clivagens do eleitorado."

Curiosamente, uma das bancadas mais antigas no Parlamento brasileiro não atua conjuntamente, mas é uma tradição constantemente renovada:

"A bancada de parente, ela, necessariamente, não é uma coisa que se aprove ou que se veja como extremamente positiva. Porque, em geral, as pessoas vêm para o Parlamento, não em função da sua afinidade, sua disposição ou o seu preparo, sua vocação para a política. Mas em função da relação de parentesco. É como se fosse uma relação de emprego em que o pai, que é político, coloca o filho nessa linha de atuação."

A bancada dos parentes de políticos gerou um subproduto positivo para a ação parlamentar:

"A bancada feminina, a despeito de ter sido eleita, boa parte dela, em função da relação de parentesco, ela tem uma atuação vocacionada para a vida pública, vocacionada para resolver problemas sociais, com uma sensibilidade aguçada nesse campo, que é extremamente elogiável. Então, não dá pra condenar a relação de parentesco, necessariamente, ou de modo genérico."

O poder das bancadas suprapartidárias tem variado com o tempo, mas ainda assim elas são poderosas:

"As bancadas informais já tiveram no passado mais poder do que têm hoje. Quando não havia fidelidade partidária, que foi definida por decisão judicial e depois incluída na reforma política, as bancadas tinham mais força que os partidos. Hoje, não. Elas não podem votar segundo o pensamento dos seus integrantes. Eles têm de votar de acordo com os seus partidos. Não pode desobedecer a orientação partidária. Mas utiliza o poder da frente para convencer os partidos a apoiar determinadas pautas.

O analista político Antônio Augusto Queiroz vê como positiva a organização de bancadas por segmentos:

"O que não pode ocorrer é essa organização para defesa de privilégios ou a promoção de concorrência desleal. Se a pauta for defensável, ética e moralmente, é absolutamente legítimo que todos os setores organizados da sociedade lutem para que tenham uma representação no Parlamento porque, sem essa representação, os seus interesses não serão considerados ou incluídos em pauta."

Atualmente, existem 337 Frentes Parlamentares no Congresso Nacional, atuando na Câmara e no Senado. O primeiro turno das eleições gerais deste ano ocorrerá no dia 7 de outubro. Considerando seus interesses na arena pública, você já escolheu seus candidatos?